O texto abaixo aborda o fenômeno da desertificação no Nordeste brasileiro.

“Adesertificação é um processo cumulativo de degradação ambiental, que afeta as condições econômicas e sociais de uma região ou país, que ao mesmo tempo em que reduz continuamente a superfície das terras agricultáveis, faz com que a população desses locais ocupe novos territórios, em busca da sobrevivência”, explica o professor da Universidade Federal de Alagoas(UFAL) e coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), Humberto Barbosa. (...) “A Paraíba é o estado brasileiro mais afetado, proporcionalmente, pela desertificação - processo de degradação ambiental que torna as terras inférteis e improdutivas - segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Ela é uma consequência das ações humanas e não pode ser revertida - nem com chuva -, apenas desacelerada”.

(http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2017/04/desertificacao-ameaca-94-das-terras-na-paraiba-e-e-irreversivel-diz-insa.html acesso em 15/10/2017).

Dada a crescente desertificação no Nordeste brasileiro, várias medidas são propostas para desacelerar seu avanço. Considerando as características do fenômeno, assinale apenas a alternativa que apresenta as medidas adequadas atenuar o problema.

Leia o texto abaixo com atenção para o tipo de violência nele retratado.

               Bali, Tunes, Nice, Barcelona e mais: quando os ataques visam o turismo

Todos os anos são 78 milhões os visitantes - entre estrangeiros e espanhóis e segundo dados do Gabinete de Turismo da cidade - que passeiam ao longo dos 1,2 quilômetros das Ramblas de Barcelona. Uma média de 200 mil por dia. Ao escolherem um local que para muitos é sinónimo de férias e diversão, o Estado Islâmico está mais do que nunca a atacar um modo de vida ocidental e o turismo. Um pouco como a Al-Qaeda fez em 2002 na ilha indonésia de Bali ou como o próprio ISIS ao ter como alvo o Museu do Bardo, em Tunes, em 2015, ou o Passeio dos Ingleses, em Nice, no ano passado.

(...) A capital francesa foi palco de uma série de ataques coordenados em novembro de 2015 que tiveram como alvos o Stade de France, várias esplanadas e a sala de espetáculos do Bataclan, fazendo 130 mortos. (...)

A Europa está longe de ser a única a ver o terrorismo afastar os turistas. O Norte de África, que já perdera visitantes devido à instabilidade causada pela Primavera Árabe, também tem sido alvo de atentados, sobretudo a Tunísia. (...) Em março de 2015, três militantes do ISIS atacaram o Museu do Bardo em Tunes, fazendo 21 mortos, muitos deles turistas ocidentais. Tal como eram turistas a maioria das vítimas do ataque a tiro, em junho do mesmo ano, numa praia de Sousse. Das 38 vítimas, 30 eram britânicos. Passados dois anos sobre os atentados, a Tunísia ainda está a tentar recuperar a confiança dos turistas. Em 2015, o número de visitantes baixou 25%, para os 5,4 milhões, e os lucros caíram 35%, para 935 milhões de Euros. O desemprego alastrou no setor, levando muitos resorts à falência. Hoje, há algum otimismo no setor, apoiado pelas estatísticas. Até 31 de julho, a Tunísia recebera já 3,1 milhões de visitantes neste ano, mais 27% do que no mesmo período de 2016. E até o Reino Unido já retirou a recomendação aos seus cidadãos para não viajarem para aquele país. (...)

(https://www.dn.pt/mundo/interior/bali-tunes-nice-barcelona-e-mais-quando-os-ataques-visam-o-turismo-8716305.html acesso em 17 de outubro de 2017)

De acordo com o texto, a violência praticada nesses ataques é popularmente classificada como:

Considere a seguinte situação hipotética:

Determinado grupo de pessoas, com o intuito de protestar contra o governo, reuniu-se em determinado local público da cidade. Minutos depois, foi designado um coletivo policial para dispersar o grupo, em razão de este não ter pedido autorização ao Poder Público para fazer essa manifestação. Ao chegar no referido local, um dos representantes dos manifestantes alegou que não existiam motivos para sair do local, pois não havia ninguém portando arma de fogo naquele instante, e não havia notícia de que haveria outra manifestação previamente designada para o local naquele momento.

Supondo que as alegações do representante dos manifestantes são verídicas, e com base nos preceitos constitucionais de liberdade de reunião, pode-se afirmar, apenas, que a autoridade policial

“É imensa a parte das normas internacionais contemporâneas que dizem respeito à proteção e promoção dos direitos da pessoa humana, sendo inúmeros os tratados de proteção dos direitos humanos conhecidos atualmente. A primeira premissa da qual se tem que partir ao estudar os direitos das pessoas é a de que tais direitos têm dupla proteção atualmente: uma proteção interna (afeta ao Direito Constitucional) e uma proteção internacional (objeto de estudo do Direito Internacional Público). À base normativa que disciplina e rege tal proteção internacional de direitos dá-se o nome de Direito Internacional dos Direitos Humanos.”

(MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015)

Com base nos elementos de tutela aos direitos humanos, consagrados pela doutrina especializada e nos fundamentos trazidos em nossa Carta Constitucional de 1988, é CORRETO afirmar unicamente que

Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível

Observe o extrato do texto do Prof. João Maurício Adeodato e, em seguida, responda o que se pede:

“O termo ethos, ao lado de pathos e logos, designa, na Grécia clássica, uma das dimensões ontológicas fundamentais da vida humana. Ética constitui, além da doutrina do bom e do correto, da “melhor” conduta, a teoria do conhecimento e realização desse desiderato. O postulado inicial aqui é que não apenas aquilo que tradicionalmente faz parte da moral mas também o que hoje chamam-se o político e o jurídico pertencem ao significado do termo ética.” (ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Saraiva: 2002, pp. 185-186).

Se se considerar que a ética é a doutrina do bom e do correto em relação às condutas que o indivíduo deve possuir, pode-se imaginar que um sujeito que se comporta “eticamente” irá desenvolver condutas e conceitos que se ajustarão a comportamentos morais dignificantes. O sujeito que mantém suas ações dentro das prescrições do que seja considerado bom e correto pode ser denominado de “sujeito ético-moral”. Com base no acima descrito, a alternativa que melhor aponta um requisito ou comportamento relativo a um sujeito ético-moral é:

Lupicínio Maranguape é servidor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB integrante de seu corpo técnico no cargo de técnico-administrativo, desde 2013, sob um regime de 30 horas semanais. Após passar por avaliação de estágio probatório, conseguiu sua estabilidade, conforme proclama o art. 21 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. Em 2017, este servidor logrou êxito no concurso para professor da UEPB, sendo o cargo em regime de 40 horas semanais. Em relação à situação hipotética é possível AFIRMAR que o servidor

Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente:

As Constituições ditas democráticas têm que munir sua população de instrumentos que possam fazer representar a sua vontade nas discussões políticas do país. Isso aproxima o povo do centro do Poder e assegura que a condução das ações do Estado seja, de fato, conforme deseja a população. Considerando isso, aponte a alternativa que faz menção aos indivíduos a quem segundo o texto constitucional, NÃO se permite ao indivíduo a condição de exercer sua cidadania e manifestação política através do voto.

Observe o texto abaixo:

“...a ideia de representação política, sob diversos níveis de densidade, é um conceito que esteve sempre presente em muitas sociedades ao longo do tempo; não obstante ser o conceito de deputado e senador uma figura típica do mundo moderno, nascendo com a democracia representativa e evoluindo pari passu com o desenvolvimento da organização política estabelecida”. (AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 478).

Como se denota, o ensinamento acima se refere ao Poder Legislativo e indica que a organização desse órgão estatal se perfaz a depender do nível e estruturação política que o país apresenta. Nesse sentido, aponte a alternativa CORRETA referente à estruturação do Poder Legislativo brasileiro:

A longa trajetória de lutas dos professores do ensino superior na Paraíba, que culminou na transformação da URNE em UEPB, envolveu muitos atores. Dentre os principais envolvidos na finalização desse processo, dois marcaram a história, representando a URNE e o Governo do Estado, respectivamente:

A Constituição do Estado da Paraíba, votada pela Assembleia Legislativa, estabeleceu em seus princípios educacionais:

Em relação ao corpo técnico-administrativo, o Estatuto da Universidade Estadual da Paraíba expõe que

I- aos membros da comunidade universitária, não é prevista a prestação, através de órgãos próprios, de procedimentos como assistência jurídica e à saúde, restaurante universitário, creche, já que as Constituições Federal e Estadual não o fazem.

II- caso precise se afastar de suas funções, o servidor pode ser substituído por outro, temporariamente, desde que não ultrapasse o período máximo em dias, conforme legislação pertinente em vigor.

III- é totalmente vedada a contratação de pessoal sem fazer concurso público, inclusive para serviços técnicos e consultorias especializados ou para atender necessidades específicas por tempo determinado.

IV- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração define as questões como regime de trabalho, lotação, promoção, além dos direitos e deveres dos servidores. Já o Regimento Geral trata das normas disciplinares para pessoal docente, técnico-administrativo e discente.

V- a UEPB adota para seus servidores, como legislação própria e pertinente, o Estatuto do Servidor Civil do Estado da Paraíba que está em vigor.

Dentre as proposições apresentadas, está(ão) CORRETA(S) apenas:

A Universidade Estadual da Paraíba foi criada em 1987 através da Lei nº 4.977. Sobre esse processo, que ficou conhecido como a “Estadualização”, e sobre o Estatuto da própria UEPB, assinale a alternativa que apresenta uma propositura FALSA.

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa “Aurélio” – em sua 9ª edição, “sujeito” significa “...Termo da oração a respeito do qual se anuncia alguma coisa e com o qual o verbo concorda”.

Baseando-se nessa afirmação e em seus conhecimentos sobre os variados tipos de sujeito, indique, dentre os enunciados abaixo, retirados do texto de São Bernardo (Texto 11), apenas aquele que apresenta um caso de oração sem sujeito:

Na narrativa de São Bernardo (Texto 11), ficam evidentes duas visões diferentes acerca da composição de uma obra literária. Na concepção defendida por Azevedo Gondim, o escritor deve se preocupar em compor um texto

O fragmento acima (Texto 11) foi retirado do capítulo 1 de “São Bernardo”, romance de Graciliano Ramos. De acordo com o fragmento, podemos concluir que

Observe os Textos 8, 9 e 10 que se segue. 

Levando em conta os termos essenciais da oração (sujeito e predicado), assinale o item CORRETO, em relação às tirinhas da página anterior (Textos 8, 9 e 10).

Sobre a palavra comprava, que aparece no Texto 7, podemos afirmar que

Assinale o item em que as palavras abaixo indicadas, todas retiradas do Texto 7, apresentam dígrafos: