Questões de Concurso Para nbs

Ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público. 

Militares de qualquer natureza, na ativa.

Ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. 

Os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora. 

Da nulidade da citação, se o processo correu à revelia.

O credor pleiteia quantia superior à do título. 

O credor não provar que a condição se realizou.

O credor, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento do devedor. 

A todos os órgãos do Poder Judiciário.

Apenas aos Tribunais Regionais Federais. 

Ao Senado Federal, exclusivamente.  

Ao Superior Tribunal Federal, exclusivamente.

Da contratação de serviços para restauração de obras de arte e objetos históricos.

Da ocorrência de licitação deserta, e, discricionariamente, a administração decida por tornar a licitação inexigível. 

Houver inviabilidade de competição, por causa de serviço de artistas consagrados pela opinião pública.

Da compra de bens ou serviços, cujo valor seja inferior a R$8.000,00.

Os menores de 16 anos.  

Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

 Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. 

Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.