De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa p...

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Q1711186
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2021 Banca: NBS Órgão: Prefeitura de Irati - PR Prova: NBS - 2021 - Prefeitura de Irati - PR - Professor de Educação Especial |
Q1711186 Pedagogia

Responda a questão de acordo com a Constituição Federal – Capítulo III - Seção I - Educação.

De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
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