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Q2489157 Auditoria
O auditor independente precisa seguir alguns princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando conduz seus trabalhos de auditoria das demonstrações contábeis. Assinalar a alternativa que representa um desses princípios.
Alternativas
Q2489156 Auditoria
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

__________ de auditoria são as investigações técnicas que, tomadas em conjunto, permitem a formação fundamentada da opinião do auditor sobre as demonstrações contábeis ou sobre o trabalho realizado. Os __________ de auditoria são as ferramentas técnicas das quais o auditor se utiliza para a realização de seu trabalho, consistindo na reunião das informações possíveis e necessárias e na avaliação das informações obtidas, para a formação de sua opinião imparcial.
Alternativas
Q2489155 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2489154 Direito Tributário
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pessoas naturais em caso de residência certa ou conhecida: 
Alternativas
Q2489153 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação às receitas orçamentárias municipais, assinalar a alternativa cujos coeficientes são calculados com base no número de habitantes de cada município, exceto capitais:
Alternativas
Q2489152 Direito Administrativo
Em relação aos princípios administrativos que regem a prestação de serviços públicos, analisar a sentença abaixo:

Conforme o princípio da motivação, todas as decisões relacionadas à prestação do serviço público não precisam ser fundamentadas (1ª parte). Já em relação ao controle, as condições de prestação de serviço público não estão sujeitas à fiscalização por parte da própria administração, apenas pela via judicial (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2489150 Direito Administrativo
O dever do Estado de indenizar particulares por danos causados por agentes públicos encontra dois fundamentos. Sendo assim, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Quando o ato lesivo for ilícito, o fundamento do dever de indenizar é o princípio da __________, violado pela conduta praticada em desconformidade com a legislação.

Quando o ato lícito causar prejuízo especial a particular, o fundamento para o dever de indenizar é a igual repartição dos encargos sociais, ideia derivada do princípio da ___________. 
Alternativas
Q2489149 Direito Penal
Pedro iludiu, em parte, o pagamento de imposto devido pelo consumo de mercadoria. Sobre o crime ao qual Pedro irá responder, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2489146 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de consumo:

I. Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
II. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição estejam de acordo com as prescrições legais, e que corresponda à respectiva classificação oficial.
III. Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2489144 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação à despesa obrigatória de caráter continuado, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a _____ exercícios.
Alternativas
Q2489142 Direito Ambiental
No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:
Alternativas
Q2489141 Meio Ambiente
O acondicionamento e o armazenamento dos resíduos sólidos são de responsabilidade dos geradores, assim como sua apresentação para a coleta nos dias e nos horários estabelecidos pelo órgão responsável pela limpeza urbana, ao qual cabe conscientizar a população para que procure acondicionar, da melhor maneira possível, o lixo gerado em cada domicílio ou fonte produtora. Com relação aos tipos de coleta de resíduos sólidos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Coleta de resíduos de limpeza urbana.
(2) Coleta convencional.
(3) Coleta seletiva.

( ) Visa recolher os resíduos segregados na fonte. Esse tipo de coleta está relacionado com a reciclagem e é executado por um plano específico.
( ) Compreende a coleta dos resíduos provenientes da varrição, da limpeza de logradouros e vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana.
( ) Compreende a coleta dos resíduos sólidos domiciliares e dos estabelecimentos comerciais.
Alternativas
Q2489140 Meio Ambiente
Em relação à desinfecção da água com ozônio, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2489139 Engenharia Ambiental e Sanitária
No controle da qualidade da água para consumo humano, em amostra de 100mL coletada no ponto de consumo do sistema de abastecimento de água para consumo humano, o valor máximo permitido para coliformes totais é definido como:
Alternativas
Q2489138 Geologia
A topografia pode determinar o contorno, a dimensão e a posição relativa de uma porção limitada da superfície terrestre, do fundo dos mares ou do interior de minas, desconsiderando-se a curvatura resultante da esfericidade da Terra. É um instrumento fundamental para a aplicação e o acompanhamento, entre outros, de:

I. Projetos e execução de estradas.
II. Reflorestamentos.
III. Irrigação e drenagem.
IV. Trabalhos de terraplanagem.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2489137 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros, a Área de Preservação Permanente abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor altura do conjunto, aplicando-se o que segue:

I. Agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade seja de até quinhentos metros entre seus topos.
II. Traça-se uma linha na curva de nível correspondente a dois terços deste.
III. A existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2489136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:
Alternativas
Q2489135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença.

É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2489134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.

( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.
Alternativas
Q2489133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes. 
Alternativas
Respostas
17941: B
17942: D
17943: B
17944: A
17945: C
17946: A
17947: D
17948: A
17949: C
17950: B
17951: D
17952: A
17953: B
17954: A
17955: D
17956: B
17957: D
17958: C
17959: B
17960: B