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De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:
I. Leis complementares.
II. Requerimentos.
III. Decretos legislativos.
IV. Moções.
Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Assinalar a alternativa em que a relação entre os dois ditados populares a seguir encontra-se CORRETAMENTE indicada.
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.
“As aparências enganam”.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um par de parônimos
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
O Novo Acordo Ortográfico ocasionou mudanças na acentuação e na ortografia de algumas palavras na língua portuguesa. A respeito dessas mudanças, considerar as palavras abaixo e assinalar a CORRETA.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Sobre a sintaxe do período composto (análise sintática externa), analisar os itens.
I. Em “Quando você me vê, eu vejo acender outra vez aquela chama.”, a oração sublinhada é subordinada adverbial temporal.
II. Em “Quero que você me aqueça neste inverno.”, a oração sublinhada é subordinada substantiva subjetiva.
III. Em “O trem que chega é o mesmo trem da partida.”, a oração sublinhada é subordinada adjetiva restritiva.
Está CORRETO o que se afirma:
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Sobre o emprego do acento indicativo da crase, analisar os itens.
I. Em “Pedro chegou em casa cheirando a vinho”, o “a” diante de “vinho” não deve receber o acento indicativo da crase, pois essa é uma palavra masculina.
II. Em “Ficou frente à frente com o assassino de seu filho”, o que justifica o emprego do acento indicativo da crase é por se tratar de uma locução formada com a repetição da mesma palavra.
III. No enunciado “Todos estávamos dispostos a trabalhar por um mundo mais justo”, o “a” não deve receber o acento indicativo da crase, pois “trabalhar” é verbo.
IV. Em “A mesa, sigo a dieta a risca”, seria necessário acrescentar o acento indicativo da crase somente ao “a” diante da palavra “mesa”, pois se trata de uma locução adverbial.
Está CORRETO o que se afirma:
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Em alguns casos, quando se realiza alguma alteração na pontuação de um enunciado, ocorre mudança de sentido. Levando isso em conta, assinalar a alternativa cuja retirada da(s) vírgula(s) provoca mudança de sentido.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
As figuras de linguagem, também chamadas de figuras de estilo, são estratégias que o interlocutor pode usar para conseguir certos efeitos em relação à interpretação do texto por seu receptor. Sobre as figuras de linguagem, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Hipérbole.
(2) Metonímia.
(3) Pleonasmo.
(4) Eufemismo.
( ) Raquel passou dessa para melhor.
( ) Eu queria sair lá para fora, mas minha mãe não deixa.
( ) Chorei litros com aquela piada.
( ) Não aguento mais ler Machado para essa aula.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Quanto às normas de concordância verbal, assinalar a alternativa CORRETA.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Em relação às informações apresentadas no texto, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O lago em que o peixe foi encontrado era enorme.
( ) Não há uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos na Irlanda.
( ) O peixe estava vivo quando foi encontrado.
( ) O peixe foi para um laboratório para testagem.
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
No trecho “Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu.”, a palavra sublinhada significa:
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
As palavras sublinhadas no texto são:
Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.
O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.
O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.
O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.
Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.
Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.
Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.
Assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas no texto.
Nos termos da Lei nº 6.830/1980 — Execução Fiscal, sobre as formas com que o executado poderá garantir a execução, analisar os itens abaixo:
I. Efetuar depósito em dinheiro, à ordem do Juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária.
II. Oferecer fiança bancária ou seguro garantia.
III. Nomear bens à penhora, sem ordem preferencial.
IV. Indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, independentemente de aceite pela Fazenda Pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analisar os itens.
I. Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo quando intempestivos, irregular a representação da parte ou ausente a sua assinatura.
II. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.
III. A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
Está CORRETO o que se afirma:
Fulano ajudou demanda em face do Município X perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca X. A tutela de urgência foi negada no primeiro grau, mas deferida em segundo grau pelo Juiz relator nas Turmas Recursais. Em relação à situação hipotética apresentada, o eventual pedido de suspensão, quando cabível, deverá ser dirigido ao:
A Lei nº 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Assim, conforme previsão expressa na Lei, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas à:
A Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Assim, nos termos expressos da Lei, constitui crime de sonegação fiscal:
I. Inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública.
II. Prover declaração ou informação requerida por autoridades de entidades jurídicas de direito público interno, com a intenção de cumprir com as obrigações de pagamento de tributos e taxas.
III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
Está CORRETO o que se afirma:
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o Diretor de Penitenciária ou agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica a conduta de:
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