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Q3387542 Pedagogia
Sobre a avaliação e aprendizagem na perspectiva de Jussara Hoffmann, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3387541 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que os alunos precisam desenvolver em matemática no Ensino Fundamental. Sobre a matemática no Ensino Fundamental, analisar os itens abaixo:

I. Restringe-se à quantificação de fenômenos determinísticos, ou seja, da contagem, da medição de objetos e das grandezas.
II. É de fundamental importância considerar o papel heurístico das experimentações na aprendizagem.
III. Deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento científico.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387540 Pedagogia
O conhecimento das crianças, o desenvolvimento de suas capacidades e o uso de suas habilidades dependem de certos fatores. A parceria entre os profissionais colabora para o aperfeiçoamento contínuo e o avanço no processo de aprendizagem. Para alcançar esses objetivos, é necessário, entre outros:

I. Orientar a prática docente a favor de um ensino reflexivo a partir do ambiente de aprendizagem.
II. Despertar a consciência do professor como sendo elemento importante na mediação da aprendizagem, no papel de facilitador das discussões com os alunos, de pesquisador constante e de organizador dos conteúdos e das atividades.
III. Criar uma prática educacional que leve à interdisciplinaridade.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387539 Pedagogia
Uma das formas mais interessantes de desenvolver projetos de investigação e de criação é por meio do design. O design thinking é: 
Alternativas
Q3387538 Pedagogia
Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar os itens abaixo:

I. A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual e equânime.
II. O combate ao racismo e o trabalho pelo fim da desigualdade social e racial são tarefas exclusivas da escola, visto que as formas de discriminação de qualquer natureza têm o seu nascedouro na escola.
III. As pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico-raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387537 Pedagogia
Em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter _______________ que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.
Alternativas
Q3387536 Pedagogia
Em conformidade com as diretrizes da Lei Nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Universalização do atendimento escolar.
( ) Equiparação das desigualdades educacionais, com ênfase nos índices obtidos pelos alunos nas avaliações externas em larga escala.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
( ) Promoção do princípio da gestão discricionária da educação pública.
Alternativas
Q3387535 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Especial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) Haverá, independentemente de se necessário ou não, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Alternativas
Q3387534 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto às características de famílias naturais e substitutas, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Família natural.
(2) Família substituta.

( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
( ) Não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
( ) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Alternativas
Q3387533 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito dos direitos da pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:

I. As operadoras de planos e seguros privados de saúde é facultativa a garantia à pessoa com deficiência a todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
II. É facultativo à pessoa com deficiência o acesso aos serviços de saúde, tanto públicos como privados, e as informações prestadas e recebidas, por meio de recursos de tecnologia assistiva e de todas as formas de comunicação.
III. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387252 Direito Administrativo
Sobre as Autarquias, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Autarquias são pessoas jurídicas de direito _______ interno, criadas por _______________, como exemplo de autarquia temos o _________. 
Alternativas
Q3387251 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:

I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.
II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387250 Direito Administrativo
A respeito do Poder de Polícia, analisar os itens abaixo:

I. Poder de Polícia é a atividade da Administração Pública baseada na lei e na supremacia geral.
II. Consistente no estabelecimento de limitações à liberdade e à propriedade dos particulares, regulando a prática de ato ou a abstenção de fato.
III. Pode manifestar-se pela prática de atos normativos, como é o caso das regras municipais sobre o direito de construir, mas não por meio de atos concretos, como o deferimento de licença para reforma de determinado imóvel.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387249 Direito Sanitário
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Dessa forma, analisar os itens abaixo:

I. A função de regulação, desempenhada por entidade de natureza autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
II. A regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora, e o ato de delegação explicitará a forma de atuação e a abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas.
III. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3387248 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre os resíduos perigosos, analisar os itens abaixo:

I. A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
II. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
III. Sem prejuízo das iniciativas de outras esferas governamentais, o Governo Federal deve estruturar e manter instrumentos e atividades voltados para promover a descontaminação de áreas órfãs.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387247 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997 — CTB define que compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE):
Alternativas
Q3387246 Legislação de Trânsito
Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, compete às JARI:

I. Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II. Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III. Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387245 Direito Tributário
Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre as informações que podem ser divulgadas, analisar os itens abaixo:

I. Representações fiscais para fins penais.
II. Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa física.
III. Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3387244 Direito Tributário
As taxas constituem uma importante fonte de arrecadação para os Municípios. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerandose a definição nele adotada, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do ______________, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativas
Q3387243 Direito Sanitário
Maria está grávida e prestes a dar à luz em um hospital público que faz parte do SUS. Ela deseja ter a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto. De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a quem cabe o direito de indicar o acompanhante?
Alternativas
Respostas
10901: B
10902: A
10903: E
10904: B
10905: B
10906: D
10907: B
10908: C
10909: E
10910: B
10911: B
10912: E
10913: A
10914: E
10915: E
10916: C
10917: E
10918: C
10919: C
10920: A