Considerando os patógenos de origem alimentar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os organismos causadores de doenças transmitidas por alimentos são divididos em dois grupos: infecciosos e intoxicantes. Os infecciosos (Salmonella, Campylobacter e E. coli patogênicas) compreendem os micro-organismos que se multiplicam no trato intestinal humano; já os intoxicantes (Bacillus cereus, Staphylococcus aureus e Clostridium botulinum) são aqueles que produzem toxinas, tanto nos alimentos quanto durante sua passagem pelo trato intestinal.

( ) A salmonelose é considerada uma das doenças de origem alimentar mais relatadas mundialmente. A maioria das infecções humanas por Salmonella são associadas à transmissão de origem alimentar a partir de carne e de produtos lácteos. No entanto, surtos de salmonelose têm sido relacionados a uma variedade de frutas e vegetais.

Considerando-se a Resolução-RDC nº 216/2004 — Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A infraestrutura das instalações é irrelevante para a segurança alimentar.

( ) O controle integrado de vetores e pragas urbanas é necessário.

( ) A desinfecção não faz parte das operações necessárias para higienização.

Em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, no âmbito das diretrizes relacionadas à alimentação escolar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Apoiar a segurança alimentar, incentivando a aquisição de alimentos industrializados.

( ) Garantir acesso à água potável.

( ) Respeitar as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica.

Nos termos do Decreto nº 7.272/2010, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) tem como base a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas:

Nos termos da Lei nº 11.346/2006, a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso:

Considerando-se as medidas de proteção estabelecidas na NR 32, em que locais dos serviços de saúde é obrigatório ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido e toalha descartável?

Considerando-se a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que integra as normas das políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 2/2017, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A articulação intrasetorial é requisito indispensável para que as diretrizes fixadas sejam operacionalizadas.

( ) Os profissionais de saúde deverão ser capacitados a identificar maus-tratos, acionar os serviços existentes, visando à proteção das vítimas, e acompanhar os casos identificados.

( ) No tocante à recuperação das vítimas de acidentes e de violências, o setor saúde concentra sua atuação na oferta de informações e orientações, cabendo às famílias a organização do processo de recuperação. 

Considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, sobre as medidas protetivas de urgência, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a respeito do Mapa da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.

( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.

( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Pela sua condição de vulnerabilidade, as pessoas com deficiência têm assegurada atenção integral gratuita nas instituições de saúde públicas e privadas.

( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.

( ) As empresas de planos e seguros de saúde não são obrigadas a garantir às pessoas com deficiência os mesmos serviços e produtos ofertados aos demais clientes. 

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.

II. Ministério Público.

III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Está CORRETO o que se afirma: 

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 005/2021, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

( ) O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.

( ) Ao servidor em estágio probatório poderão ser concedidas quaisquer das licenças e dos afastamentos garantidos aos servidores estáveis.

Acerca do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É exercido pela Câmara Municipal.

( ) É composto pelos Vereadores, os quais são eleitos para mandato correspondente a uma sessão legislativa.

( ) É chefiado pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito.

Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município:

No contexto da gestão da segurança no trabalho, diversos métodos são empregados para estudar e aperfeiçoar atividades laborais. Entre eles, destaca-se uma abordagem voltada à identificação de falhas, riscos e melhorias operacionais, com foco na prevenção de acidentes e no aprimoramento das condições de execução das tarefas. Com base nessa abordagem, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o método utilizado para examinar de maneira estruturada todas as fases de uma atividade, visando corrigir falhas, prevenir ocorrências indesejadas e orientar a execução segura do trabalho.

Referente às definições ligadas aos equipamentos de proteção individual (EPIs), é CORRETO afirmar que:

Entre as seguintes alternativas, assinalar a que melhor descreve o conceito de Higiene do Trabalho. 

Ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho:

Em relação às medidas de prevenção contra incêndios, conforme a NR 23, a organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:
I. Utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.
II. Sinalizações de emergência e evacuação dos locais de trabalho com segurança.
III. Dispositivos de alarme existentes.

Está CORRETO o que se afirma: 

Em conformidade com a NR 21 — Trabalhos a Céu Aberto, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das determinações constantes em sua composição.