“O planejamento é uma ação de antecipação do futuro, de olhar o momento atual e de projetar como se quer estar amanhã.” Essa afirmação está contida no livro Projeto político-pedagógico: orientações para o gestor escolar. Na esfera da União, através do Ministério da Educação, há dimensionamentos de ações com essas finalidades como o Plano Nacional da Educação (PNE), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) e, mais recentemente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O PNE, enquanto um plano de Estado, tem por finalidade estabelecer as prioridades e estratégias para a Educação nacional para um período de

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o qual tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Os resultados dessa avaliação constituirão referencial básico dos processos de

O itinerário formativo previsto no quadro de oferta da Educação Profissional e Tecnológica foi pensado de forma a permitir ao trabalhador e/ou estudante construir seu trajeto formativo de acordo com suas necessidades. Para tanto, os cursos de educação profissional e tecnológica se organizam por eixos tecnológicos para viabilizar o avanço nos níveis de certificação dentro de uma mesma área tecnológica e de acordo com o perfil profissional de conclusão reconhecido no mercado de trabalho. No Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), os cursos são organizados dentro de eixos.

Das alternativas abaixo, qual delas contempla apenas o nome de eixos existentes neste documento?

A Educação Profissional e Tecnológica prevê a possibilidade de reconhecimento de saberes profissionais desenvolvidos em experiências de trabalho ou de estudos formais e não formais.

Essa ação consiste no fato de que o reconhecimento de saberes envolve

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na seção II, intitulada Das Finalidades e Características dos Institutos Federais, Art. 6, são enumeradas as finalidades e características dos Institutos Federais.

Uma dessas finalidades e características é

Leia o trecho a seguir e complete a lacuna.

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, altera a Lei no 9.394/96. Em seu Art. 4, inciso II, estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “educação infantil gratuita às crianças de até ____________________.”

A afirmação que completa corretamente a lacuna é:

Com referencia ao Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, no estrito interesse institucional, o servidor poderá ser movimentado para ambiente organizacional diferente daquele que ensejou a percepção do Incentivo à Qualificação.

Com relação ao descrito acima, é correta a seguinte afirmação:

O Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

De acordo com o citado Decreto, como se caracteriza o ambiente organizacional Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas?

Analise o texto a seguir.

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) desempenha papel central no processo de construção de novos perfis de qualificação profissional no âmbito da Administração Pública Federal. São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

I. Incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e coletivas;

II. Assegurar o acesso dos servidores a eventos de capacitação interna ou externamente ao seu local de trabalho;

III. Promover a capacitação gerencial do servidor e sua qualificação para o exercício de atividades de direção e assessoramento;

IV. Dar suporte técnico às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições, mediante o aproveitamento de equipamentos e conhecimentos de servidores de seu próprio quadro de pessoal;

V. Estimular a participação do servidor em ações de educação continuada, entendida como a oferta regular de cursos para o aprimoramento profissional, ao longo de sua vida funcional;

VI. Incentivar a inclusão das atividades de capacitação como requisito para a promoção funcional do servidor nas carreiras da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e assegurar a ele a participação nessas atividades.

Estão corretas apenas as diretrizes