Home Concursos Públicos Questões Q1003436 O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1003436 Legislação Federal Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 , Ano: 2019 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2019 - IF Sul Rio-Grandense - Tecnólogo em Gestão Pública | Q1003436 Legislação Federal O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, Alternativas A estabelece os procedimentos para a concessão dos percentuais para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. B dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987. C estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal como também dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. D institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Gabarito Comentado Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro