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Q1935035 Direito Penal
De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração Pública:
Alternativas
Q1935034 Direito Penal
Marcus Alexandre e João Maurício, pretendem subtrair determinadas mercadorias da Transportadora Riamol. No decorrer da empreitada criminosa, Marcus e João, mediante violência física, obtém êxito quanto à subtração das mercadorias, porém, ao sair do local deparam-se com uma viatura da policia militar, iniciando-se a perseguição. Após longa perseguição, os agentes conseguem esquivarse das ações da polícia, e, a fim de tornar seguro o proveito do crime, abordam Nathan Juarez, dono de uma mercearia naquela localidade, que até então não conheciam. Marcus e João relatam à Nathan o crime praticado, solicitando que este guarde aquelas mercadorias até amanhã, quando, então, as retirariam. Nathan acata a solicitação, tornando seguro o proveito do crime. No que se refere ao crime praticado por Nathan Juarez, assinale a alternativa correspondente à correta capitulação.  
Alternativas
Q1935033 Direito Penal
Luan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que faziam o patrulhamento daquela região, identificaram que o veículo de Luan estava com mal funcionamento das setas e dos farois e, em razão disso, abordaram o condutor naquela avenida. Os policiais solicitaram que o condutor desembarcasse do veículo, a fim de que fosse averiguado o automóvel. Acontece que, logo após desembarcar do veículo, Luan passou a agredir os policiais verbalmente, ofendendo-os e menosprezando a profissão das autoridades policiais e, em seguida, foi preso. Dessa forma, acerca dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, é correto afirmar que Luan dos Reis praticou o crime de:
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Q1935032 Direito Penal
João Carlos foi abordado por policiais militares no bairro da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. João foi preso em flagrante, e encaminhado à delegacia policial, para deflagração dos respectivos procedimentos investigatórios. Acontece que, Carlos Alberto, particular, tomando conhecimento da prisão de seu velho amigo João, entra em contato com este, solicitando a quantia de R$10.000,00, sob o falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável pelo inquérito, a fim de encerrar o inquérito policial. No que se refere ao crime praticado por Carlos Alberto, assinale a alternativa que corresponde à correta capitulação.
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Q1935031 Direito Penal
Carlos Eduardo, servidor público federal, valendo-se das facilidades inerentes ao seu ofício, procura Leonardo Candido, particular e seu amigo, objetivando subtrair determinados aparelhos eletrônicos da repartição pública. O autor intelectual assevera que, pela sua proximidade com o vigia da repartição, seria facilmente franqueado o acesso de Leonardo, viabilizando-se, assim, a subtração dos referidos aparelhos, sem quaisquer intercorrências. A empreitada criminosa é executada, e os bens são subtraídos. Desta forma, acerca dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
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Q1935029 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação processual, é correto afirmar:
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Q1935028 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo Tavares pretende ingressar com determinada demanda de Exoneração de Alimentos, tendo em vista que seu filho, João, alcançou a maioridade civil e exerce atividade laborativa na sociedade Comunical Ltda., provendo, por si, os recursos para sua subsistência. Alega que diante da alteração da capacidade econômicofinanceira de João, inexiste o binômio da necessidade e possibilidade. Face ao exposto, acerca da competência territorial para o ajuizamento da referida demanda, a ação de Exoneração de Alimentos deverá ser ajuizada no foro:
Alternativas
Q1935027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria Joaquina ajuizou determinada demanda de Alimentos em face de Manuel Ribeiro, seu ex-marido. Após a Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, o Juiz de Direito proferiu sentença definitiva condenando o réu nos pedidos formulados na inicial. Maria promove o cumprimento definitivo de sentença. Desta feita, acerca do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de prestar alimentos, a alternativa correta é a seguinte: 
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Q1935026 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Claudiane dos Santos ajuizou determinada demanda de Reconhecimento de União Estável em face de José Carlos. No decorrer da Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, a Juíza de Direito indeferiu o pedido de oitiva de testemunha arrolada pela parte autora. Irresignada com a decisão da ínclita julgadora, Claudiane pretende interpor recurso a fim de obter a reforma da decisão supramencionada. Desta forma o recurso cabível é : 
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Q1935025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:
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Q1935024 Direito Civil
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
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Q1935023 Direito Civil
Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o prazo prescricional para demandas que versem sobre responsabilidade civil contractual é de:  
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Q1935022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades para liquidar os débitos que contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de manter o funcionamento de suas atividades e evitar a eclosão de diversas demandas que ensejariam no encerramento da atividade empresarial, operou-se a transferência de parte substancial do ativo para um dos sócios administradores, sem efetiva contraprestação. Tomando conhecimento da referida transferência, um dos credores promove determinada demanda visando a satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do crédito, é a seguinte:
Alternativas
Q1935021 Direito Civil
Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo pela referida via pública e, após uma falha no funcionamento dos freios, veio a atropelar Joana. O condutor do veículo prestou socorro imediato e Joana foi encaminhada ao hospital; entretanto, o feto não sobreviveu ao acidente. Diante do falecimento do feto, os genitores ingressaram com determinada demanda objetivando a percepção de indenização do seguro obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT) pela morte do nascituro. Desta feita, a alternativa que melhor se alinha à teoria que viabilize a procedência do pleito indenizatório, é:
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Q1935020 Português
O pai da Medicina, Hipócrates, disse: “Há, verdadeiramente, duas coisas diferentes: saber e crer que se sabe. A ciência consiste em saber; em crer que se sabe está a ignorância”.
A afirmação correta sobre a estruturação e a interpretação desse pensamento é:
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Q1935019 Português
Uma das qualidades de um bom texto é a perfeita seleção vocabular; a frase abaixo que mostra perfeita adequação vocabular é:
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Q1935018 Português
A frase abaixo em que o pronome O mostra uma função diferente da que exerce nas demais, por substituir uma frase e não um nome é:
Alternativas
Q1935017 Português
Quando argumentamos, podemos apelar a diferentes tipos de argumentos; a opção abaixo em que o tipo de argumento empregado está corretamente identificado é:
Alternativas
Q1935016 Português
A relação lógica expressa pelo conector sublinhado está corretamente indicada na seguinte frase:
Alternativas
Q1935015 Português
Observe a seguinte estrutura argumentativa: Todos os mercados guardam alimentos na geladeira Minha casa guarda alimentos na geladeira Minha casa é um mercado
Constatamos facilmente que há um erro de raciocínio, causado pelo seguinte fato:
Alternativas
Respostas
17941: D
17942: D
17943: B
17944: E
17945: D
17946: E
17947: B
17948: E
17949: C
17950: D
17951: D
17952: E
17953: B
17954: C
17955: C
17956: B
17957: C
17958: B
17959: B
17960: D