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Q1997440 Direito Processual Penal
O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio. Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
Alternativas
Q1997439 Legislação Estadual
À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
Alternativas
Q1997435 Administração de Recursos Materiais
Sobre o armazenamento de materiais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1997432 Legislação Federal
A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Acerca da lei, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1997431 Direito Sanitário
Imagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecimento gratuito pelo SUS. Poderá ele ajuizar ação para que o Estado forneça este medicamento? Julgue a situação e marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1997430 Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa do ramo alimentício foi dissolvida sem cumprir as formalidades legais, caracterizando-se por uma dissolução irregular, tendo o fisco ajuizado ação contra o sócio administrador. Este se defendeu afirmando que entrou no quadro societário após a formação do débito que está sendo cobrado, portanto, o redirecionamento não poderia recair contra ele, já que, no momento do fato gerador, ele não era sócio. Sobre o caso exposto, cabe à Administração Pública:  
Alternativas
Q1997429 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1997427 Atendimento ao Público
Acerca do nível 02 de atendimento, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1997426 Direito Previdenciário
Sobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de pensão por morte, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1997422 Administração Financeira e Orçamentária
O planejamento orçamentário tem grande importância para a Administração Pública, sendo um instrumento de identificação das prioridades do governo na gestão do dinheiro público. Sobre o tema, está correto o que se diz em:
Alternativas
Q1997415 Legislação Federal
Sobre a transferência de ofício de militar para a reserva remunerada, ocorrerá sempre que o militar atingir : 
Alternativas
Q1997414 Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.954 de 2019 alterou regras referentes à Previdência dos militares. No tocante ao tema, está correto o que se diz em:
Alternativas
Q1997413 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1997412 Legislação Estadual
À luz da Lei Complementar Estadual nº 773 de 11 de agosto de 2021, na hipótese de acumulação de pensões, fica assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas:
Alternativas
Q1997411 Legislação Estadual
O benefício especial instituído para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina através da Lei Complementar Estadual nº 795 de 06/01/2022, estabelece que:
Alternativas
Q1997410 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional N° 103 de 12/11/2019 alterou o sistema de Previdência Social. Acerca sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1997406 Direito Constitucional
Cabe privativamente ao Presidente da República:
Alternativas
Q1997405 Direito Constitucional
Paulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos seus familiares e, após completar a maioridade, decidiu optar pela nacionalidade brasileira. À luz da Constituição Federal, Paulo poderá entrar com o pedido de nacionalidade brasileira? Ele será considerado brasileiro nato ou naturalizado?
Alternativas
Q1997403 Legislação Estadual
À luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ato legal de criação, a alternativa correta é:
Alternativas
Q1997399 Noções de Informática
Esses ícones representam uma categoria de softwares:
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Esta categoria chama-se: 
Alternativas
Respostas
14281: E
14282: A
14283: E
14284: D
14285: B
14286: A
14287: E
14288: B
14289: E
14290: A
14291: A
14292: B
14293: E
14294: C
14295: B
14296: E
14297: D
14298: E
14299: C
14300: C