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Q3014251 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), pode representar o Município em juízo ativa e passivamente, de acordo com o art. 75, do CPC? 
Alternativas
Q3014250 Direito Civil
O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinale a alternativa que não está contemplada como uma causa de anulação pelo art. 166. 
Alternativas
Q3014249 Direito Civil
O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3014248 Direito Civil
A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sérias dificuldades financeiras, que se agravaram com a Pandemia do COVID-19. Durante esse período, o Sr. Desviano começou a desviar bens imóveis e veículos, pertencentes à empresa, passando para o seu próprio patrimônio pessoal, a fim de evitar o pagamento aos credores da empresa, que ainda não tomaram nenhuma medida judicial. De acordo com o Código Civil é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3014247 Direito Civil
Conforme o Código Civil é correto afirmar: 
Alternativas
Q3014246 Direito Tributário
Ao executado na ação de execução fiscal é possível oferecer embargos, de acordo com o art. 16. Conforme este dispositivo, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3014245 Direito Tributário
O Sr. Devedorino possui dívida de IPTU do seu imóvel. Você, como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), vai ajuizar a competente execução fiscal contra o executado, Sr. Devedorino, que foi citado para pagamento da dívida. Porém, passado o prazo de pagamento, Devedorino não pagou a dívida nem garantiu a execução. Assim, os bens do executado poderão ser penhorados, ou arrestados. Marque a ordem de prioridade dos bens a serem penhorados, ou arrestados do executado, de acordo com o art. 11, da Lei de Execução Fiscal. 
Alternativas
Q3014244 Direito Tributário
Complete a frase do artigo a seguir com a palavra correta, conforme as alternativas. Diz o art. 8º, § 2º, da Lei de Execução Fiscal: “O despacho do Juiz, que ordenar a citação, ________________ a prescrição.” 
Alternativas
Q3014243 Legislação Federal
A Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. De acordo com esta Lei, a petição inicial indicará apenas:
Alternativas
Q3014242 Direito Tributário
De acordo com o art. 158, da Constituição da República, pertence ao Município de Pontalina, (GO), o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelo próprio Município. Uma vez que esta arrecadação é do Munícipio, então é possível ao Ente Municipal majorar o imposto de renda, para aumentar as suas receitas. Marque a alternativa que explica se essa majoração é possível, ou não, de ocorrer, e por quê? 
Alternativas
Q3014241 Direito Tributário
O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança já começou a ser cobrada no mesmo mês de janeiro de 2023. Desta forma, ao analisar a citada lei, você constatou que um dos Princípios do Direito Tributário foi violado. Qual foi? 
Alternativas
Q3014240 Direito Constitucional
O Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em algumas situações, cada Poder tem competência exclusiva, assim marque a alternativa que não é uma competência exclusiva do Congresso Nacional. 
Alternativas
Q3014239 Pedagogia
Ao tratar da prática docente, a publicação "Saberes e Práticas da Inclusão - Ensino Fundamental" ressalta a importância do papel do professor na inclusão escolar. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3014238 Pedagogia
Com base nas teorias contemporâneas da educação, assinale a assertiva que melhor traduz a perspectiva defendida pela Teoria Crítica da Educação.
Alternativas
Q3014236 Pedagogia
Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.
Alternativas
Q3014234 Pedagogia
De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, exceto:
Alternativas
Q3014230 Pedagogia
Leia o fragmento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e preencha corretamente as lacunas do texto. Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as ____________ que todos os ____________ devem desenvolver e expressa, portanto, a _______________ sobre a qual as ____________ devem ser consideradas e atendidas. 


Alternativas
Q3014224 Literatura
Relacione as colunas referentes autores/escolas literárias e marque a alternativa correta.

Coluna I.
A) Gregório de Matos Guerra.
B) Tomás Antônio Gonzaga.
C) Gonçalves Dias.
D) Machado de Assis.
E) Aluísio Azevedo.
F) Olavo Bilac.
G) Monteiro Lobato.
H) Cruz e Sousa.
I) Guimarães Rosa.

Coluna II.
1- Naturalismo.
2- Arcadismo.
3- Pré-modernismo.
4- Modernismo.
5- Romantismo.
6-Simbolismo.
7- Parnasianismo.
8- Realismo.
9- Barroco. 
Alternativas
Q3014223 Português
Referindo-se a figuras de linguagem, relacione a Coluna I com a Coluna II e marque a alternativa correta.

Coluna I.
A- Paronomásia.
B- Assonância.
C- Onomatopeia.
D- Antítese.

Coluna II.
1- Essa menina, tão pequenina, quer ser bailarina.
2- Meu ouvido sentia um zum-zum o tempo todo.
3- Ela está entre a vida e a morte.
4- Benjamim é um cavaleiro da fazenda muito cavalheiro. 
Alternativas
Q3014221 Português
Em se tratando da Língua e suas modalidades, analise os itens e assinale a alternativa correta.

I- Alguns fatores são responsáveis pelas diferenças entre linguagem oral e linguagem escrita: o contexto, a intenção do falante, ou do escritor e o tópico do que se diz, ou escreve.
II- A escolha lexical também proporciona ao usuário a exibição de um estilo próprio e o controle do grau de formalismo e coloquialismo de suas produções discursivas. Do vocabulário, um conferencista seleciona palavras e expressões que possam conferir ao seu texto um caráter mais ou menos formal, como o faz um escritor de uma carta, para dar ao seu texto um caráter mais ou menos coloquial. A esse respeito, a distinção entre fala e escrita não se faz com precisão, uma vez que as restrições operativas não se associam propriamente ao fator velocidade do processo. O grau de coloquialismo, ou formalismo, envolvem decisões estilísticas e de domínio do léxico, que podem transferir-se de um modo de produção para o outro com muita facilidade e propriedade.
III- Falantes e escritores fazem a seleção de palavras e expressões para exprimirem os seus pensamentos.
IV- Como não há uma relação perfeita entre o que a pessoa pensa e a linguagem que usa para a sua expressão, pois nem sempre se traduz automaticamente, com palavras apropriadas, o que se pensa, o usuário precisa ter um bom conhecimento da linguagem. Esse conhecimento inclui o conhecimento de um repertório de opções lexicais necessárias, que será ativado sempre que o usuário tiver que se expressar linguisticamente. 
Alternativas
Respostas
4841: B
4842: D
4843: A
4844: D
4845: C
4846: B
4847: E
4848: E
4849: A
4850: B
4851: C
4852: D
4853: A
4854: B
4855: B
4856: D
4857: A
4858: E
4859: C
4860: B