Questões de Concurso Comentadas para msconcursos

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Q3879725 Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do art. 225, da Constituição Federal, exige a adoção de instrumentos capazes de garanti-lo. Entre esses instrumentos, destaca-se a Educação Ambiental, conforme o §1º, inciso VI. Referente a isso, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q3879724 Meio Ambiente
Conforme o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental deve estimular a cooperação e o diálogo entre pessoas e instituições, com o objetivo de contribuir para a construção de formas de vida mais justas. Tendo em vista o Princípio 13 do documento, assinale a alternativa que melhor expressa essa proposta.
Alternativas
Q3879723 Comunicação Social
Segundo o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental está diretamente relacionada à democratização dos meios de comunicação de massa, entendidos como um direito fundamental da sociedade. Com base no Princípio 14 do documento, assinale a alternativa que melhor represente o papel da comunicação no processo educativo ambiental.
Alternativas
Q3879722 Legislação Estadual
Considerando-se a Resolução Conjunta SEMIL/SES n.° 01, de 26 de junho de 2023, para áreas classificadas como Infestada, o que deverá ser recomendado? 
Alternativas
Q3879721 Legislação Estadual
Nos termos do art.7º, da Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022, para análise Autorização de Manejo in Situ para fins de controle populacional, deverão ser considerados: 
Alternativas
Q3879720 Direito Ambiental
O art.28, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, proíbe a implantação de quais criadouros e estabelecimentos?
Alternativas
Q3879719 Direito Ambiental
A luz da Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art.27, fica proibido a implantação e manutenção de criadouros comerciais de qual espécie?
Alternativas
Q3879718 Direito Ambiental
Ainda de acordo com a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, quando é facultado ao órgão ambiental competente a sua retirada da posse do empreendimento? 
Alternativas
Q3879717 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, o empreendedor, durante todo o período de operação do empreendimento, é responsável pela manutenção do plantel, observando os aspectos sanitários, reprodutivos, nutricionais, comportamentais e de bem-estar animal. Nos casos de encerramento das atividades o que acontece?
Alternativas
Q3879716 Direito Ambiental
Segundo a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, é proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de:
Alternativas
Q3879715 Direito Ambiental
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, o criador deverá declarar no SisPass o nascimento dos filhotes. O anilhamento dos filhotes deve ser efetuado em até quantos dias após o nascimento?
Alternativas
Q3879714 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica devem observar objetivos e princípios orientadores específicos. Considerando-se esse regime jurídico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3879713 Direito Ambiental
Considerando-se o art. 4º, da Lei Federal n.º 12.651/2012, que trata das Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3879712 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual n.º 66.549/2022, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e regula o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA, especialmente os arts. 11 a 16, sobre participação de provedores, vedações e fontes de financiamento, aponte a alternativa verdadeira.
Alternativas
Q3879711 Direito Ambiental
Nos termos da Resolução SMA n.º 32/2014, considerando os arts. 7º e 8º, que disciplinam o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica, (SARE) e as etapas dos Projetos de Restauração Ecológica, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q3879710 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.550/2009, no que se refere à utilização de remanescentes de vegetação do Bioma Cerrado para fins de compensação de reserva legal, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3879709 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000 disciplina instrumentos de planejamento, gestão e proteção das unidades de conservação, incluindo Plano de Manejo, conselhos, gestão compartilhada e restrições ao uso dos recursos naturais. Em vista dessas disposições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3879708 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC), são estabelecidas regras específicas sobre a delimitação territorial das unidades de conservação, a instituição de zonas de amortecimento e a gestão integrada de áreas protegidas. Considerando-se essas disposições legais, assinale a alternativa verdadeira.
Alternativas
Q3879707 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000 prevê a possibilidade de imposição de limitações administrativas provisórias com vistas à criação de unidades de conservação, como forma de prevenir danos ambientais relevantes. À luz do disposto no art. 22- A, do SNUC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3879706 Meio Ambiente
A incorporação do monitoramento ambiental por imagens de satélite à política ambiental estadual, conforme disciplinado pela Resolução SMA n.º 92/2018, reflete uma mudança de paradigma na atuação administrativa, na medida em que:
Alternativas
Respostas
321: D
322: C
323: C
324: D
325: B
326: D
327: C
328: B
329: C
330: E
331: A
332: E
333: A
334: D
335: A
336: A
337: D
338: C
339: A
340: D