Questões de Concurso para MOVENS | Qconcursos.com

Q291186

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291186 Direito Processual Penal

Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.

A

A autoridade judicial, por estar submetida ao princípio da inércia, não terá iniciativa probatória. No processo penal, as perícias deverão ser realizadas por dois peritos ofciais.

B

Na hipótese de crime de ação penal privada, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia da ocorrência do delito.

C

Em nenhum caso a prisão preventiva será decretada se o juiz verifcar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.

D

Após assaltarem uma farmácia no centro de Belém-PA, dois homens fugiram em direção a Cuiabá-MT. Policiais civis do Estado do Pará que passavam próximo ao local saíram em perseguição, mas só efetuaram a prisão dos assaltantes na capital de Mato Grosso. Nessa situação, a prisão é ilegal, uma vez que os referidos policiais deveriam ter acionado as autoridades policiais locais, pois não têm autorização legal para atuar em outra unidade da Federação.

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Q291185

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291185 Direito Processual Penal

Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquela do município onde ocorreram os disparos. Apesar do esforço dos integrantes da equipe médica, Bruno veio a falecer seis meses após o fato, em consequência dos ferimentos provocados pela arma de Antônio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

A competência para processar e julgar o delito é do tribunal do júri de Belém-PA, pois o Código de Processo Penal, em relação ao lugar do crime, adotou a teoria do resultado.

B

Na instrução preliminar do júri, o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, deverá ordenar a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

C

No procedimento do júri, a acusação deverá arrolar testemunhas na denúncia, até o máximo de cinco.

D

Nessa situação, a competência para processar e julgar o delito será determinada pela prevenção, ou seja, a autoridade judicial que primeiro tomar conhecimento do fato delituoso será competente para dar início à persecução criminal.

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Q291184

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291184 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A

Aquele que exige vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, comete o delito de corrupção ativa.

B

No delito de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

C

Quem solicitar ou receber vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, ou aceitar promessa de tal vantagem comete o delito de concussão.

D

Aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, comete o delito de condescendência criminosa.

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Q291183

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291183 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.

A

A conduta criminosa consistente em difundir doença ou praga que possa causar dano a foresta, plantação ou animais de utilidade econômica não está prevista no Código Penal, mas em lei especial.

B

Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

C

Nos delitos de falsidade documental, é irrelevante o fato de o agente ser funcionário público.

D

O Código Penal não pune o delito de incêndio culposo.

Q291182

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291182 Direito Penal

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

A

A receptação não será punível quando for desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa receptada.

B

A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta para conta de terceiro, sem consentimento da vítima, confgura crime de estelionato.

C

No delito de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

D

Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, ainda que o fato resulte em prejuízo, não constitui crime.

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Q291181

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291181 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

A

A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.

B

A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.

C

A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.

D

No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

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Q291180

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291180 Direito Penal

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A

Se a participação no delito for de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

B

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

C

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.

D

Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.

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Q291178

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291178 Direito Penal

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

A

Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

B

Entende-se em legítima defesa quem, usando dos meios necessários, repele agressão, apenas atual, a direito seu; não existindo legítima defesa de terceiros.

C

O agente, na hipótese de estado de necessidade, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

D

O estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito são excludentes de culpabilidade e não de ilicitude.

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Q291177

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291177 Direito Penal

Acerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.

A

A Constituição Federal não assegura a individualização da pena aos condenados por delitos hediondos.

B

A lei penal não retroagirá, nem mesmo para benefciar o réu.

C

As penas serão cumpridas em estabelecimentos prisionais, diferenciados apenas em relação ao sexo do apenado.

D

A prática do racismo constitui crime inafançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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Q291176

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291176 Direito Constitucional

A Constituição Federal conceitua a “segurança pública” e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis, assinale a opção correta.

A

As polícias civis possuem atribuição concorrente para apurar crimes de interesse da União, suas autarquias e empresas públicas federais.

B

As polícias civis têm atribuição exclusiva para apurar crimes descritos como condutas típicas nas leis eleitorais, podendo instaurar investigação quando tomar conhecimento do fato em primeiro lugar.

C

Às polícias civis é atribuído o poder para apurar condutas cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme de acordo com as disposições da lei.

D

As polícias civis que funcionam sob direção de delegados de polícia integrantes de carreira têm incumbência de apurar infrações penais.

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Q291175

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291175 Direito Penal

As leis têm, em regra, efeitos para o futuro. Considerando que as leis penais seguem o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, assinale a opção correta.

A

A exigência de lei criando tipos penais para permitir a aplicação de sanção é garantia constitucional.

B

É válida a descrição de conduta típica penal por medida provisória.

C

Lei penal revogada permite apuração de fato ocorrido na sua vigência, mesmo quando a execução completa do fato tenha sido após a revogação.

D

Lei penal que possa trazer benefício para o acusado não pode ser aplicada quando já julgado o caso.

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Q291174

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291174 Direito Constitucional

A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedimentos para permitir a restrição da liberdade. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A

A prisão em flagrante somente pode ser efetuada por servidor público vinculado à polícia.

B

Em caso de crime presenciado por populares, estes podem, se tiverem condições, prender em flagrante o agente.

C

O mandado de prisão, mesmo sem a descrição dos motivos que o fundamentam, autoriza a prisão do cidadão.

D

Uma pessoa com idade inferior a dezoito anos não pode ser detida.

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Q291173

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291173 Direito Administrativo

Quanto aos poderes da Administração Pública, que incluem os poderes de polícia administrativa e de polícia judiciária, assinale a opção correta.

A

A apreensão de DVDs piratas, por serem cópias de flmes protegidos por direitos autorais, é exercício da polícia judiciária.

B

Apreensão por servidores da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) de medicamentos falsifcados confgura exercício da polícia judiciária.

C

Apreensão e destruição de leite que seria consumido pela população em face da descoberta de adição de conservante equivalente a soda cáustica é exercício da polícia judiciária.

D

A interdição de restaurante que produz alimentos sem observar normas de higiene fxadas pelo Ministério da Saúde é exercício da polícia judiciária.

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Q291172

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291172 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, do Pará, NÃO é atribuição do delegado de polícia civil:

A

cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua competência, as funções institucionais da polícia civil.

B

dirigir, coordenar, supervisionar e fscalizar as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção.

C

manter o controle do inventário dos bens patrimoniais da unidade policial, promovendo carga e baixa destes.

D

planejar, dirigir e coordenar, com base na estatística policial, as operações policiais no combate efetivo à criminalidade, na área de sua competência.

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Q291171

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291171 Direito Administrativo

Considerando que os serviços públicos são classifcados de acordo com os critérios de essencialidade, adequação, fnalidade e destinatários, assinale a opção que apresenta o serviço correspondente à atividade policial civil.

A

Administrativo.

B

De utilidade pública.

C

Impróprio do Estado.

D

Uti universi.

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Q291170

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291170 Conhecimentos Gerais

Estudo aponta que, em 2008, o país gerou 1,834 milhão de postos de trabalho, sendo 1,698 milhão com carteira de trabalho assinada e 135,9 mil postos no serviço público. Em termos percentuais, a Região Norte apresentou o maior crescimento em relação a 2007 (6,84%). O Estado do Pará criou 49.603 postos de trabalho em 2008; o Amazonas, 27.498; Rondônia, 17.071; Tocantins, 9.526; Amapá, 9.285; Acre, 6.715; e Roraima, 5.676; totalizando 125.368 empregos formais, na Região Norte, em 2008. Nessa região, o que mais cresceu foi a construção civil, com aumento de 14%. O setor mineral veio em seguida, com 12%, e a Administração Pública, com 8%.
Internet: www.oliberal.com.br. Acesso em 12/8/2009 (com adaptações).

Quanto ao assunto abordado no texto, assinale a opção correta.

A

O Estado do Pará contratou mais do que todos os outros estados da Região Norte juntos.

B

Na Região Norte, o emprego formal foi o que mais cresceu no país em razão de contratações no serviço público.

C

Em 2008, a Região Norte foi a que teve, percentualmente, a maior geração de emprego em relação ao ano anterior.

D

Embora tenha havido crescimento em relação ao emprego formal, o desemprego no Estado do Pará também cresceu.

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Q291169

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291169 Conhecimentos Gerais

Em junho de 2009, foram desmatados 150km²na Amazônia Legal, o que representa queda de 75% em relação a junho de 2008, quando o desmatamento somou 612km². O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a junho de 2009 totalizou 1.234km², uma redução de 74% em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior. Há três fatores para a queda: muita chuva não combina com desmatamento, porque, quando há chuva, o desmatamento diminui; a economia estava em baixa e isso implica desmatamento menor; houve medidas do governo que ainda estão em vigor e inibem o desmatamento.
No período citado, referente ao ano de 2009, o desmatamento foi maior no Pará (81%), seguido por Rondônia (7%), Mato Grosso (7%) e Amazonas (3%). Tocantins e Acre foram responsáveis, cada um, por 1% da devastação.

Internet: www.amazonia.org.br. Acesso em 24/8/2009 (com adaptações).

No que se refere ao assunto abordado no texto acima, e a suas implicações, assinale a opção correta.

A

Conclui-se que a conscientização das pessoas colaborou no sentido de diminuir o desmatamento.

B

Em junho de 2009 foram desmatados 150km² a mais do que no mesmo mês do ano anterior.

C

O Estado do Pará é responsável por mais de três quartos do desmatamento na Amazônia Legal.

D

Verifcou-se a diminuição do ritmo de desmatamento apenas em relação ao mês de junho de 2008.

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Q291168

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291168 Conhecimentos Gerais

Fiscais do Ibama apreenderam, em Santarém, 78kg de carne de capivara. O responsável pelo ilícito foi multado em R$39 mil e encaminhado à delegacia, onde está detido. A carne apreendida foi doada à Casa do Índio de Santarém. Também ocorreu a entrega voluntária de dois periquitos e um macaco ao Ibama em Santarém.
Internet: www.amazonia.org.br. Acesso em 24/8/2009 (com adaptações).

Acerca do tráfco de animais na Região Norte, assinale a opção correta.

A

O Pará é o único estado da Região Norte que não é afetado pelo tráfco ilegal de animais.

B

O comércio ilegal de animais silvestres é problema tão grave quanto o tráfco de drogas e entorpecentes ou armas.

C

Quanto mais raro o animal, menor é o seu preço.

D

O interesse de laboratórios estrangeiros de pesquisas por animais da Amazônia é nulo.

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Q291167

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291167 Conhecimentos Gerais

Com relação à ocupação de terras na Região Norte do Brasil, assinale a opção correta.

A

A pecuária tornou-se, no século XXI, a principal responsável pelo desmatamento de grandes áreas.

B

O lema “integrar para não entregar”, criado no fnal da década de 1980, visava à ocupação da Amazônia por meio de ampla reforma agrária.

C

A plantação de soja nunca se mostrou adequada na Amazônia em razão da pobreza do solo da região.

D

Apesar do aumento da área desmatada, o número de habitantes na Amazônia Legal estabilizou-se em torno de 15 milhões.

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Q291166

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291166 Conhecimentos Gerais

Considerando que a usina hidrelétrica de Tucuruí foi um dos grandes empreendimentos brasileiros em infraestrutura nas últimas décadas, assinale a opção correta a respeito desse assunto.

A

Como consequência da construção da usina, o Município de Tucuruí tornou-se um dos mais pobres do Estado do Pará.

B

A referida usina foi projetada para produzir energia elétrica para a Região Sudeste.

C

Depois da usina de Belo Monte, é a segunda maior usina com área apenas em território da Amazônia Legal.

D

Essa usina hidrelétrica foi construída para aproveitar o potencial energético do rio Tocantins.

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