Questões de Concurso
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+ E, I. A taxa é a contraprestação paga pelo contribuinte por um serviço público efetivamente utilizado II. No caso da taxa de polícia, a remuneração deve ser o custo da atuação estatal III. A base de cálculo do tributo deverá exibir, forçosamente, a medida da intensidade da participação do Estado IV. A taxa deve ter objetivo arrecadatório, incrementação de receita V. Deverá refletir o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte
Analisados os itens é correto afirmar que:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
Buscando diferenciar taxa, de tarifa pública, assinale abaixo os itens que se referem a tarifa pública:

Os itens que se referem a tarifa pública são:
Respondidos os itens a sequência correta é:
I. Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País II. Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço III. Não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País IV. Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras
Analisados os itens é correto afirmar que: