Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 716

Q1981436

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS devolutivo a apelação interposta contra sentença que determina

A

a rescisão contratual em relação consumerista.

B

a imissão na posse de imóveis urbanos e rurais.

C

a reintegração de posse de imóvel rural.

D

o despejo de imóvel urbano.

E

a manutenção na posse de imóvel urbano.

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Q1981435

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, o juiz, antecipadamente, julgou-o procedente, nos termos do artigo 356, I, do CPC. Quanto aos demais, entendeu ser necessária a dilação probatória e, por isso, designou audiência de instrução. Em relação ao pedido julgado procedente, Giulia poderá

A

interpor agravo de instrumento, no prazo de 15 dias úteis contados da intimação da decisão.

B

opor embargos de declaração, no prazo de 15 dias úteis contados da intimação da decisão.

C

aguardar a sentença em relação aos demais pedidos, para, então, questioná-lo em preliminar de apelação ou nas contrarrazões.

D

impetrar mandado de segurança, em virtude da ausência de recurso previsto para esta hipótese.

E

interpor apelação, no prazo de 15 dias úteis contados da intimação da decisão.

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Q1981434

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:

I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.

II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

III. A confissão é irrevogável.

IV. A confissão deve ser sempre indivisível.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e IV.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

E

II e III.

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Q1981433

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado do processo, o autor iniciou o cumprimento de sentença em seu desfavor. De acordo com o CPC, a intimação de Mara para cumprir a sentença deverá ocorrer por

A

publicação no Diário da Justiça.

B

carta com aviso de recebimento.

C

oficial de justiça.

D

meio eletrônico.

E

edital.

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Q1981432

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981432 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer

A

sem resolução de mérito, por carência de interesse processual.

B

com resolução do mérito, em razão da cognição profunda sobre as alegações do autor.

C

sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

D

com resolução do mérito, tendo em vista que o CPC de 2015 aboliu a análise das condições da ação.

E

sem resolução de mérito, pela ausência de legitimidade ativa de Carlos.

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Q1981431

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981431 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. De acordo com o referido diploma legal,

A

decorrido o prazo de cento e oitenta dias, contado do término da última audiência em que atuou, o mediador poderá assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes.

B

a confidencialidade da mediação em relação a terceiros implica na impossibilidade de divulgação de suas informações em processo judicial, em qualquer hipótese.

C

ao mediador se aplicam as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz.

D

a existência de processo judicial em curso impede que as partes se submetam à mediação.

E

o início do procedimento de mediação não implicará em suspensão do prazo prescricional.

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Q1981430

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981430 Direito Civil

Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais da adolescente pedindo a reparação de seus danos. Neste caso, os pais de Lara

A

respondem pelos danos ao vizinho somente se a adolescente for condenada na esfera infracional.

B

respondem civilmente pela reparação de danos em relação ao vizinho de forma subjetiva.

C

não respondem civilmente pela obrigação de reparação de danos, ficando a responsabilidade de Lara restrita à esfera infracional.

D

respondem civilmente pela reparação de danos em relação ao vizinho de forma objetiva.

E

podem cobrar o ressarcimento dos danos pagos ao vizinho em regresso da adolescente.

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Q1981429

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981429 Direito Civil

Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união estável, Márcio sofreu um acidente que o incapacitou para o trabalho. Após dois anos do acidente, Flávio decidiu romper a relação e procurou a Defensoria Pública em Cuiabá para entender seus direitos. Neste caso, respaldado por entendimento jurisprudencial do STJ, Márcio

A

poderá pleitear alimentos em face de Flávio, somente se não tiver sido o culpado pela dissolução do vínculo familiar.

B

não poderá pleitear alimentos em face de Flávio, pois a renúncia se deu em contrato válido e eficaz, sem vícios de consentimento.

C

poderá pleitear alimentos em face de Flávio, em razão da reciprocidade existente durante o vínculo familiar e diante da irrenunciabilidade dos alimentos.

D

poderá pleitear alimentos em face de Flávio, independentemente da comprovação de necessidade.

E

não poderá pleitear alimentos em face de Flávio, visto que a entidade familiar da união estável não prevê legalmente a obrigação alimentar entre os companheiros.

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Q1981428

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981428 Direito Civil

A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regularização de propriedade. Os usuários pretendem criar uma associação de moradores para defender seus direitos e buscaram orientações a respeito do regime jurídico da aludida modalidade de pessoa jurídica, a qual

A

constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.

B

garante a transferência automática da condição de associado aos herdeiros do associado falecido, independentemente de previsão estatutária.

C

é dispensada legalmente de elaborar estatuto social.

D

não admite a instituição de associados com vantagens especiais, pois todos devem ter direitos iguais.

E

admite a exclusão de associado sem justa causa, desde que reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.

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Q1981427

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981427 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

A

em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que praticada em relação exclusivamente heterossexual.

B

no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, excluindo-se as esporadicamente agregadas.

C

no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos da mesma família consanguínea, não podendo ser aplicada aos casos de parentesco por afinidade.

D

em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que comprove a coabitação.

E

no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

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Q1981426

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981426 Direito Civil

Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que

A

são irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

B

os atos oficiosos do herdeiro, como administração ou guarda provisória dos bens, exprimem aceitação da herança.

C

para sua validade, a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular.

D

a pessoa interessada pode renunciar à herança em parte, sob condição ou a termo.

E

não se admite aceitação tácita da herança, exigindo-se sua formalização por escrito.

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Q1981425

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981425 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,

A

exige-se o consentimento do devedor.

B

é permitida a interpretação extensiva da garantia.

C

é vedado que dívidas futuras sejam objeto do ajuste.

D

admite-se que apenas parte da dívida fique sob a responsabilidade do fiador.

E

em qualquer hipótese, é vedada a transmissão da obrigação do fiador aos herdeiros, em caso de falecimento daquele.

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Q1981424

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981424 Direito Empresarial (Comercial)

Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Pública para orientações acerca de sua responsabilidade no tocante a eventuais dívidas cíveis da pessoa jurídica. Ele afirmou que não possui outro interessado em ser sócio. Nessa situação hipotética, Luan deverá ser orientado no sentido de que

A

será necessário, ao menos, mais um sócio para a abertura de sociedade limitada, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade será solidária à da pessoa jurídica.

B

é possível a criação de sociedade limitada constituída por apenas uma pessoa, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade estará restrita ao valor de sua quota, desde que o capital social esteja integralizado.

C

será necessário, ao menos, mais um sócio para a abertura de sociedade limitada, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade estará restrita ao valor de sua quota, desde que o capital social esteja integralizado.

D

ele não poderá constituir qualquer tipo de pessoa jurídica unipessoal, pois o Código Civil extinguiu as empresas individuais de responsabilidade limitada.

E

é possível a criação de sociedade limitada constituída por apenas uma pessoa, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade será solidária à da pessoa jurídica.

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Q1981423

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981423 Direito Notarial e Registral

João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em modificar seu prenome para Abílio. Em seu atendimento, o usuário ressaltou que seu assento de nascimento nunca foi retificado e que inexistia qualquer hipótese de fraude, falsidade, má-fé, vício do consentimento ou simulação em sua pretensão. Nesse caso, a alteração de seu prenome poderá ser requerida

A

apenas judicialmente, havendo a necessidade de laudo psicológico que ateste os efeitos positivos da mudança de prenome.

B

apenas judicialmente, sendo necessária a demonstração de que é conhecido em seu meio social como Abílio.

C

nas vias judicial ou extrajudicial, imotivadamente.

D

extrajudicialmente até que ele complete 19 anos. Findo tal prazo, a alteração só poderá ocorrer pela via judicial.

E

exclusivamente na via extrajudicial, de forma imotivada.

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Q1979282

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979282 Gestão de Pessoas

Entre os modelos adotados para gestão estratégica de pessoas, pode-se citar a gestão por competências. Tal modelo pressupõe, para sua implementação, o mapeamento de:

I. Competências disponíveis na organização.

II. Habilidades técnicas e comportamentais requeridas para cada cargo.

III. Melhores profissionais disponíveis em instituições concorrentes.

IV. Lideranças disponíveis para substituição de postos-chave.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e IV.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I e III.

E

I e II.

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Q1979281

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979281 Administração Geral

Uma das metodologias comumente aplicadas para fins de diagnóstico organizacional e gestão de desempenho em diferentes instituições, o Balanced Scorecard (BSC), apresenta, como traço característico,

A

a descrição da estratégia considerando as perspectivas financeira, dos clientes, de processos internos e de aprendizado.

B

a ponderação entre indicadores a partir da avaliação da perspectiva interna, com maior peso para as medidas não financeiras.

C

a aplicação apenas a entidades privadas, dada a incompatibilidade dos objetivos públicos com os critérios de avaliação e medição preconizados.

D

o estabelecimento de um benckmarking e a construção do mapa estratégico com sistema de pontuação para aferir o grau de aderência da instituição a tal modelo.

E

a utilização exclusiva de indicadores financeiros e contábeis, a partir da aplicação de uma matriz de equalização.

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Q1979280

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979280 Administração Geral

Uma das teorias que procura explicar o fenômeno da motivação no ambiente corporativo é a Teoria ERC, sustentada por Clayton Alderfer, em que

A

o comportamento das pessoas é orientado exclusivamente em função de recompensas financeiras.

B

existem 3 categorias de necessidades a serem consideradas para gerar motivação: a existencial (necessidades básicas); a de relacionamento e a de crescimento.

C

o ser humano não possui motivação intrínseca, necessitando de fatores indutores, positivos e negativos, especialmente um sistema de punições.

D

apenas o desejo por reconhecimento e apreciação é que gera motivação verdadeira no ser humano.

E

a motivação é gerada a partir de um campo dinâmico, influenciado pela valência que constitui fatores materiais e imateriais ligados à realização de suas tarefas.

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Q1979279

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979279 Gestão de Pessoas

Em um processo de gestão de desempenho, na etapa de avaliação, em que tenha sido checada a ocorrência de possíveis vícios ou desvios que podem acometer processos dessa natureza, apontou-se a ocorrência do denominado efeito halo, o que significa

A

a presença de viés por parte do avaliador em relação ao universo de avaliados, sendo mais leniente em relação a determinados grupos com os quais se identifica.

B

a consideração apenas do desempenho e dos comportamentos mais recentes dos avaliados.

C

tendência central por parte do avaliador, avaliando todos como medianos e evitando comprometer-se com resultados muito negativos.

D

a contaminação do resultado global da avaliação a partir de um extrato específico de avaliados, tidos como muito ruins, distorcendo os resultados individuais.

E

a extrapolação do resultado da avaliação de um aspecto específico do avaliado para todos os demais aspectos, levando a uma generalização indevida.

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Q1979278

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979278 Administração Geral

Suponha que uma consultoria especializada tenha avaliado a qualidade da gestão organizacional de determinada instituição e, entre os vários aspectos abordados no relatório de diagnóstico, tenha apontado um maior número de decisões “não programadas”, comparativamente àquelas ditas “programadas”. Considerando os conceitos correntes sobre tal categorização, referida instituição

A

encontra-se em um estágio ainda embrionário de gestão organizacional, com possíveis lacunas entre diagnóstico dos problemas, seu endereçamento e respectiva resolução.

B

possui evidente falha em seus processos de avaliação e resolução de problemas, valendo-se de soluções precárias na maior parte das decisões adotadas em seu processo de gestão.

C

adota um modelo de decisões intuitivas, em detrimento de decisões racionais, o que, não necessariamente, indica menor eficácia das decisões ou falha de processo decisório.

D

defrontou-se com um maior número de situações em que não foi possível valer-se de soluções padronizadas e disponíveis em seu acervo, demandando soluções individualizadas.

E

tem por escopo atividades eminentemente operacionais e poucos processos de natureza intelectual.

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Q1979277

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1979277 Gestão de Pessoas

Considere que determinada organização cujos líderes sempre atuaram com base no conceito de liderança transformacional passe, agora, a adotar uma abordagem de liderança transacional. Essa mudança de paradigma ensejará

A

uma maior preocupação com a satisfação da equipe, passando-se de um modelo focado em metas para outro que prioriza o clima organizacional.

B

o estabelecimento de uma relação de troca entre líder e liderados, na qual as recompensas são atreladas ao atingimento dos resultados.

C

a participação de toda a equipe na formulação de objetivos estratégicos, com menor preocupação em mensuração de resultados ou atingimento de metas.

D

maior foco no desenvolvimento de habilidades comportamentais da equipe, bem como da comunicação do líder.

E

a adoção de um processo de renovação das lideranças, enfatizando a transmissão de informações e capacitação de novos líderes.

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