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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1996493
Legislação Estadual
Pedro, viúvo, faleceu, deixando uma herança no valor de R$ 900.000,00, composta por depósitos em conta corrente e aplicações financeiras, os quais se encontram em agência bancária localizada em Santana/AP. No processo judicial de arrolamento,
que tramita na Comarca de Macapá/AP, apurou-se que não foram deixadas dívidas nem despesas de funeral a serem pagas. Os
únicos herdeiros de Pedro eram seus três filhos: Quintino, Roberta e Simão, todos domiciliados em Macapá, a quem foram
atribuídos quinhões de igual valor. Roberta e Simão aceitaram seus respectivos quinhões, mas Quintino renunciou integralmente
ao seu, em favor de sua irmã, Roberta, que aceitou o valor objeto da renúncia.
De acordo com o Decreto estadual nº 3.601, de 29 de dezembro de 2000, e tendo em conta tanto a herança transmitida, como a renúncia efetivada,
De acordo com o Decreto estadual nº 3.601, de 29 de dezembro de 2000, e tendo em conta tanto a herança transmitida, como a renúncia efetivada,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1996492
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual no
2.269, de 24 de julho de 1998, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Modelo 58, é documento fiscal eletrônico que deve ser utilizado em situações
específicas. De acordo com o citado RICMS,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1996491
Legislação Estadual
José, residente e domiciliado em Santana/AP, adquiriu de seu primo Marcos, residente e domiciliado em Belém/PA, o automóvel
de passeio que esse primo utilizou por pouco mais de dois anos. A referida aquisição foi feita em março de 2022, mas a
transferência do veículo para o Estado do Amapá só foi feita em junho desse mesmo ano. A documentação relativa ao veículo
comprova que o imposto referente ao exercício de 2022 já havia sido integralmente pago ao Estado do Pará.
De acordo com o Decreto estadual nº 3.340, de 14 de dezembro de 1995, relativamente ao exercício de 2022, José, na qualidade de novo proprietário do veículo,
De acordo com o Decreto estadual nº 3.340, de 14 de dezembro de 1995, relativamente ao exercício de 2022, José, na qualidade de novo proprietário do veículo,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1996490
Legislação Estadual
Rogério, Auditor da Receita Estadual, no mês de março de 2022, foi designado pela autoridade competente para proceder à
fiscalização do ICMS na empresa “DFG & GHJ Ltda.”, localizada no Município de Oiapoque/AP. Durante esse mês, Rogério, no
I. dia 08, tomou ciência formalmente de sua designação;
II. dia 14, concluiu o preparo da documentação necessária para proceder à referida fiscalização;
III. dia 18, efetuou a lavratura do Termo de Início de Fiscalização;
IV. dia 22, identificou a existência de infrações relacionadas com as mercadorias estocadas no estabelecimento; e
V. dia 29, constatou a existência de infrações relacionadas com documentos fiscais relativos a saídas de mercadorias do estabelecimento.
De acordo com o disposto na Lei estadual nº 400, de 22 de dezembro de 1997, considera-se iniciado o procedimento fiscal para apuração das infrações à Legislação Tributária, em
I. dia 08, tomou ciência formalmente de sua designação;
II. dia 14, concluiu o preparo da documentação necessária para proceder à referida fiscalização;
III. dia 18, efetuou a lavratura do Termo de Início de Fiscalização;
IV. dia 22, identificou a existência de infrações relacionadas com as mercadorias estocadas no estabelecimento; e
V. dia 29, constatou a existência de infrações relacionadas com documentos fiscais relativos a saídas de mercadorias do estabelecimento.
De acordo com o disposto na Lei estadual nº 400, de 22 de dezembro de 1997, considera-se iniciado o procedimento fiscal para apuração das infrações à Legislação Tributária, em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995994
Contabilidade Geral
O Patrimônio Líquido de uma companhia aberta apresentava, em 31/12/2019, as seguintes contas e valores, em reais, na sua
composição:
Capital Social ................................................................................ 5.000.000,00
Reserva Legal ............................................................................... 950.000,00
Reserva Estatutária ...................................................................... 250.000,00
Reserva para Expansão ............................................................... 150.000,00
A empresa apurou, no ano de 2020, o Lucro Líquido de R$ 1.200.000,00, cuja destinação foi a seguinte:
− Reserva Legal: conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
− Reserva para Expansão: 20% do Lucro Líquido (conforme aprovado em Assembleia anterior).
− Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido após a destinação da Reserva Legal, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa.
− Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
Os valores que deveriam ser apresentados na conta Dividendos a Pagar no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020 da empresa, são, respectivamente, em reais:
Capital Social ................................................................................ 5.000.000,00
Reserva Legal ............................................................................... 950.000,00
Reserva Estatutária ...................................................................... 250.000,00
Reserva para Expansão ............................................................... 150.000,00
A empresa apurou, no ano de 2020, o Lucro Líquido de R$ 1.200.000,00, cuja destinação foi a seguinte:
− Reserva Legal: conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
− Reserva para Expansão: 20% do Lucro Líquido (conforme aprovado em Assembleia anterior).
− Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido após a destinação da Reserva Legal, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa.
− Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
Os valores que deveriam ser apresentados na conta Dividendos a Pagar no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020 da empresa, são, respectivamente, em reais:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995993
Contabilidade Geral
A Demonstração do Resultado do ano de 2018 da empresa comercial Vendemos Quase Tudo S.A. apresentava a seguinte
composição, com os valores expressos em reais:
O valor dos tributos recuperáveis que estavam incluídos no preço da compra dos produtos que foram comercializados no ano de 2018 era R$ 87.500,00.
O Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa Vendemos Quase Tudo S.A. no ano de 2018 foi, em reais,
O valor dos tributos recuperáveis que estavam incluídos no preço da compra dos produtos que foram comercializados no ano de 2018 era R$ 87.500,00.
O Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa Vendemos Quase Tudo S.A. no ano de 2018 foi, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995992
Contabilidade Geral
Uma empresa adquiriu uma Marca em janeiro de 2018 pelo valor de R$ 14.000.000,00. No Balanço Patrimonial de 31/12/2018, o
valor contábil registrado para essa Marca era R$ 10.000.000,00, com a seguinte composição:
Custo de aquisição ...................................................................................... 14.000.000,00
(−) Perda por “impairment” ........................................................................... ( 4.000.000,00)
(=) Valor contábil ......................................................................................... 10.000.000,00
Em 31//12/2019, a empresa obteve as seguintes informações para a realização do novo teste de redução ao valor recuperável (impairment):
− Valor em uso da Marca .......................................................................... R$ 10.800.000,00
− Valor justo da Marca ............................................................................... R$ 9.400.000,00
Como a Marca apresenta vida útil indefinida, nas demonstrações contábeis do ano de 2019, a empresa deveria
Custo de aquisição ...................................................................................... 14.000.000,00
(−) Perda por “impairment” ........................................................................... ( 4.000.000,00)
(=) Valor contábil ......................................................................................... 10.000.000,00
Em 31//12/2019, a empresa obteve as seguintes informações para a realização do novo teste de redução ao valor recuperável (impairment):
− Valor em uso da Marca .......................................................................... R$ 10.800.000,00
− Valor justo da Marca ............................................................................... R$ 9.400.000,00
Como a Marca apresenta vida útil indefinida, nas demonstrações contábeis do ano de 2019, a empresa deveria
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995991
Contabilidade Geral
Os Balanços Patrimoniais de 31/12/2015 e 31/12/2016, e a Demonstração do Resultado de 2016 da empresa Compra e
Vende S.A. são apresentados a seguir.
As seguintes informações adicionais são conhecidas:
− O imóvel não sofreu depreciação e o valor da sua venda foi recebido no próprio ano
− As despesas financeiras não foram pagas no ano
− As receitas antecipadas correspondem a adiantamentos recebidos de clientes para a entrega futura de produtos
− As despesas antecipadas correspondem ao pagamento de seguros dos bens do ativo imobilizado
− Os equipamentos foram adquiridos à vista
O Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais no ano de 2016 foi, em reais,
As seguintes informações adicionais são conhecidas:
− O imóvel não sofreu depreciação e o valor da sua venda foi recebido no próprio ano
− As despesas financeiras não foram pagas no ano
− As receitas antecipadas correspondem a adiantamentos recebidos de clientes para a entrega futura de produtos
− As despesas antecipadas correspondem ao pagamento de seguros dos bens do ativo imobilizado
− Os equipamentos foram adquiridos à vista
O Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais no ano de 2016 foi, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995990
Contabilidade Geral
No dia 31/10/2016, uma empresa realizou aplicações financeiras que remuneram juros compostos por dia corrido, com as
características apresentadas na tabela a seguir:
No Balanço Patrimonial de 31/12/2016, os valores que deveriam ter sido evidenciados para os títulos mensurados ao valor justo por meio de Outros Resultados Abrangentes, para os títulos mensurados ao valor justo por meio do Resultado e para os títulos mensurados ao custo amortizado eram, respectivamente e em reais:
No Balanço Patrimonial de 31/12/2016, os valores que deveriam ter sido evidenciados para os títulos mensurados ao valor justo por meio de Outros Resultados Abrangentes, para os títulos mensurados ao valor justo por meio do Resultado e para os títulos mensurados ao custo amortizado eram, respectivamente e em reais:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995989
Contabilidade Geral
Uma mercadoria importada é comercializada por uma empresa nacional. A empresa adquiriu um único lote de um fornecedor no
exterior e arcou com os seguintes gastos:
− R$ 4.000.000,00 que foram pagos ao fornecedor da mercadoria
− R$ 400.000,00 de transporte aéreo para trazer a mercadoria para o Brasil
− R$ 40.000,00 de imposto de importação não recuperável
− R$ 160.000,00 de taxas e tarifas para ingresso das mercadorias no País
− R$ 60.000,00 de impostos nacionais que serão compensados com os impostos devidos que incidem no momento da venda
− R$ 100.000,00 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa
A empresa não tinha saldo de estoque dessa mercadoria antes desta compra e vendeu, à vista, 90% do lote adquirido pelo valor líquido de R$ 5.000.000,00. O Lucro Bruto apurado, exclusivamente em relação ao lote vendido, foi, em reais,
− R$ 4.000.000,00 que foram pagos ao fornecedor da mercadoria
− R$ 400.000,00 de transporte aéreo para trazer a mercadoria para o Brasil
− R$ 40.000,00 de imposto de importação não recuperável
− R$ 160.000,00 de taxas e tarifas para ingresso das mercadorias no País
− R$ 60.000,00 de impostos nacionais que serão compensados com os impostos devidos que incidem no momento da venda
− R$ 100.000,00 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa
A empresa não tinha saldo de estoque dessa mercadoria antes desta compra e vendeu, à vista, 90% do lote adquirido pelo valor líquido de R$ 5.000.000,00. O Lucro Bruto apurado, exclusivamente em relação ao lote vendido, foi, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995988
Contabilidade Geral
Uma empresa está respondendo a diversas ações e a assessoria jurídica da empresa apresentou as informações sobre a
possibilidade de perda dos diversos processos e os prováveis valores com que a empresa terá que arcar. A tabela a seguir
apresenta as informações, em 31/12/2019, referentes às várias ações e ainda não ocorreu qualquer audiência ou julgamento
para os processos:
Com base nas informações da tabela e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor total que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2019, é, em reais,
Com base nas informações da tabela e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor total que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2019, é, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995987
Contabilidade Geral
Uma máquina foi adquirida por uma empresa em 31/12/2013. O valor pago, à vista, pela aquisição foi R$ 800.000,00, a empresa
definiu a vida útil da máquina em 4 anos e o valor residual esperado foi estimado em R$ 80.000,00. Em 31/12/2014, a empresa
reavaliou a vida útil remanescente da máquina para 5 anos e o valor residual estimado, no final do novo prazo de vida útil, foi
R$ 20.000,00.
Em 31/12/2015, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de “impairment”) com as seguintes informações disponíveis:
− Valor em uso: R$ 560.000,00
− Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 460.000,00
O valor contábil da máquina apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2015, foi, em reais,
Em 31/12/2015, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de “impairment”) com as seguintes informações disponíveis:
− Valor em uso: R$ 560.000,00
− Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 460.000,00
O valor contábil da máquina apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2015, foi, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995986
Contabilidade Geral
No dia 01/12/2017 a empresa Endividada S.A. obteve um empréstimo nas seguintes condições negociadas com a instituição financeira:
− Valor do empréstimo: R$ 11.020.000,00
− Data de vencimento: 01/12/2019
− Forma de liquidação: pagamento integral (principal e juros) na data de vencimento
− Taxa de juros compostos negociada: 3% ao mês
− Na data da obtenção do empréstimo a empresa pagou, para a instituição financeira, custos de transação no valor total de R$ 1.020.000,00
Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado e que a taxa de custo efetivo da operação é 3,42% a.m., o valor dos encargos financeiros reconhecido na Demonstração do Resultado de 2017, referente a este empréstimo foi, em reais,
− Valor do empréstimo: R$ 11.020.000,00
− Data de vencimento: 01/12/2019
− Forma de liquidação: pagamento integral (principal e juros) na data de vencimento
− Taxa de juros compostos negociada: 3% ao mês
− Na data da obtenção do empréstimo a empresa pagou, para a instituição financeira, custos de transação no valor total de R$ 1.020.000,00
Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado e que a taxa de custo efetivo da operação é 3,42% a.m., o valor dos encargos financeiros reconhecido na Demonstração do Resultado de 2017, referente a este empréstimo foi, em reais,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995985
Contabilidade Geral
A tabela a seguir apresenta as informações sobre as vendas realizadas por uma empresa durante o mês de dezembro de 2018:
Data Valor (R$) Data de vencimento
01/12/2018 2.220.600,00 01/03/2020
15/12/2018 1.600.000,00 À vista
22/12/2018 1.400.000,00 À vista
A empresa praticava em dezembro de 2018 a taxa de juros de 0,7% ao mês para as vendas a prazo, sendo que a taxa equivalente para o período de 01/12/2018 a 01/03/2020 era 11,03%.
Os efeitos evidenciados na Demonstração do Resultado do ano de 2018 da empresa, decorrentes especificamente das vendas efetuadas durante o mês de dezembro de 2018, foram:
Data Valor (R$) Data de vencimento
01/12/2018 2.220.600,00 01/03/2020
15/12/2018 1.600.000,00 À vista
22/12/2018 1.400.000,00 À vista
A empresa praticava em dezembro de 2018 a taxa de juros de 0,7% ao mês para as vendas a prazo, sendo que a taxa equivalente para o período de 01/12/2018 a 01/03/2020 era 11,03%.
Os efeitos evidenciados na Demonstração do Resultado do ano de 2018 da empresa, decorrentes especificamente das vendas efetuadas durante o mês de dezembro de 2018, foram:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995984
Direito Penal
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995983
Direito Penal
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo
indispensável a sua ocorrência para haver consumação, são denominados
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995982
Direito Penal
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu,
para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar na paciente, mãe de Fernando, um exame de
ressonância magnética, quando esta encontrava-se internada naquele hospital às expensas do Sistema Único de Saúde,
responsável por arcar com os custos do procedimento médico. Diante da situação hipotética acima descrita, a conduta praticada
pelo médico constituiu o crime de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995981
Direito Penal
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
De acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995980
Direito Civil
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.
Interrompida pelo protesto, a prescrição
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995979
Direito Civil
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
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