Questões de Concurso Comentadas para FCC | Qconcursos.com

Q3502437

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502437 Direito Tributário

Relativamente ao ITCMD, a Assembléia Legislativa de determinado Estado aprovou lei ordinária cominando penalidades menos severas para os infratores da legislação desse tributo do que as penalidades previstas na lei vigente ao tempo das práticas infracionais. De acordo com o Código Tributário Nacional, a nova lei

A

não será aplicada aos atos pretéritos, quando se tratar de hipótese de reincidência.

B

será aplicada aos atos futuros e, em relação aos atos pretéritos, desde que esse ato tenha sido definitivamente julgado em desfavor do sujeito passivo.

C

será aplicada, em qualquer caso, aos atos futuros e pretéritos.

D

será aplicada, em relação aos atos pretéritos, desde que esse ato não tenha sido definitivamente julgado.

E

não será aplicada aos atos pretéritos, se o sujeito passivo tiver agido com dolo, fraude ou simulação.

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Q3502436

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502436 Direito Tributário

Durante os trabalhos de fiscalização no estabelecimento da microempresa JJ&WW, optante pelo Simples Nacional, Emanuel, autoridade fiscal estadual, deparou com a existência de fortes indícios de omissão de receita nesse estabelecimento, mas ficou na dúvida sobre a possibilidade de aplicação de presunções previstas na legislação. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida pela Lei Complementar nº 123/2006, Emanuel

A

poderá aplicar aos estabelecimentos de microempresa e de empresa de pequeno porte apenas as presunções de omissão de receita previstas em Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional.

B

poderá aplicar a esse estabelecimento de microempresa todas as presunções de omissão de receita existentes nas legislações de regência dos impostos e contribuições incluidos no Simples Nacional.

C

poderá aplicar todas as presunções de omissão de receita existentes nas legislações de regência dos impostos e contribuições incluidos no Simples Nacional, mas apenas aos estabelecimentos de empresa de pequeno porte.

D

não poderá aplicar as presunções de omissão de receita existentes nas legislações de regência dos impostos e contribuições incluidos no Simples Nacional aos estabelecimentos de microempresa, nem as aos estabelecimentos de empresa de pequeno porte.

E

poderá aplicar apenas as presunções de omissão de receita previstas em Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, e essa aplicação só poderá ser feita em relação aos estabelecimentos de empresa de pequeno porte.

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Q3502435

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502435 Direito Tributário

No inicio de janeiro de 2025, Joel efetuou o pagamento integral do IPVA devido em relação a veículo automotor de sua propriedade. De acordo com o Código Tributário Nacional, em decorréncia do pagamento efetuado

A

não se extinguiu a obrigação tributária, nem o crédito tributário dela decorrente.

B

extinguiu-se o lançamento, mas não se extinguiu a obrigação tributária, nem o crédito tributário.

C

extinguiu-se o crédito tributário, mas não se extinguiu a obrigação tributária que deu origem a esse crédito.

D

extinguiu-se a obrigação tributária, mas não se extinguiu o crédito tributário dela decorrente.

E

extinguiu-se o crédito tributário, bem como a obrigação tributária que deu origem a esse crédito.

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Q3502434

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502434 Direito Tributário

A Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à reforma tributária, atribuiu competência para a instituição do IBS e da CBS. De acordo com essa Emenda, o imposto sobre bens e serviços

A

incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, a partir de 1º de janeiro de 2033.

B

não incidirá sobre as exportações, exceto nos casos em que a mercadoria exportada se destine ao consumidor final ou à integração no ativo permanente do destinatário.

C

terá alíquota própria fixada pelo ente federativo por meio de lei específica, e essa alíquota será a mesma para todas as operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços, ressalvadas as hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988.

D

incidirá também sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou importação de serviços realizada exclusivamente por pessoa jurídica, e desde que seja sujeito passivo habitual do imposto.

E

terá legislação única e uniforme em todo o território nacional, exceto em relação a operações internas com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustiveis liquidos e gasosos dele derivados, a partir de 1° de janeiro de 2026.

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Q3502433

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502433 Direito Tributário

A Casa Praiana, localizada em Parnaiba/Pl, tem como única atividade a extração de fotocópias para sua clientela. Para poder prestar esse serviço, ela adquire de fornecedor localizado em João Pessoa/PB as caixas do papel de que necessita. Tendo em conta esses fatos e a disciplina estabelecida pela Lei Complementar nº 87/1996, nas aquisições de papel feitas pela Casa Praiana, o ICMS

A

referente à operação interestadual é devido ao Estado da Paraíba, tendo como contribuinte o remetente paraibano, enquanto o diferencial entre a alíquota interna piauiense e a interestadual é devido ao Estado do Piauí, tendo como contribuinte o remetente paraibano.

B

é devido integralmente ao Estado do Piauí, mediante aplicação da alíquota interna prevista na lei estadual piauiense para as operações com essa mercadoria, e o contribuinte é o destinatário piauiense.

C

é devido integralmente ao Estado da Paraíba, mediante aplicação da alíquota interna prevista na lei estadual paraibana para as operações com essa mercadoria, e o contribuinte é o remetente paraibano.

D

referente à operação interestadual é devido ao Estado da Paraíba, tendo como contribuinte o remetente paraibano, enquanto o diferencial entre a alíquota interna piauiense e a interestadual é devido ao Estado do Piauí, tendo como contribuinte o destinatário piauiense.

E

é devido integralmente ao Estado do Piauí, mediante aplicação da alíquota interna prevista na lei estadual piauiense para as operações com essa mercadoria, e o contribuinte é o remetente paraibano.

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Q3502432

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502432 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios sobre matéria tributária celebrados entre os Estados

A

são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, sendo que essas normas complementares estão compreendidas na definição de legislação tributária encontrada no referido Código.

B

não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, mas, depois de ratificados pelos Estados signatários, esses convênios passam a estar compreendidos na definição de legislação tributária encontrada no referido Código.

C

são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, mas essas normas complementares não estão compreendidas na definição de legislação tributária encontrada no referido Código.

D

não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, embora esses convênios estejam compreendidos na definição de legislação tributária encontrada no referido Código.

E

não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, mas esses convênios estão compreendidos na definição de legislação tributária encontrada no referido Código.

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Q3502431

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502431 Direito Tributário

De acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, é contribuinte do ICMS a pessoa

A

que importe com habitualidade mercadorias do exterior, exceto quando as destinar a consumo ou ao ativo permanente do estabelecimento.

B

jurídica que remeta mercadorias a consumidor final domiciliado em outro Estado, em relação a diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e a alíquota interestadual, na hipótese de o destinatário ser contribuinte do imposto.

C

jurídica que adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados, importados, sem que o desembaraço aduaneiro tenha ocorrido.

D

que preste serviço de transporte, com início e fim dentro do mesmo Município.

E

que adquira quaisquer lubrificantes e combustiveis sólidos, líquidos e gasosos e energia elétrica oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou a industrialização.

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Q3502430

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502430 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação da legislação tributária que

A

fixa regras referentes à ocorrência do fato gerador deve ser feita de maneira mais favorável ao contribuinte, quando houver dúvida razoável sobre a sua ocorrência ou não.

B

define infrações, ou lhe comina penalidades, deve ser feita de maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à natureza da penalidade aplicável.

C

outorga isenção deve ser feita de maneira mais favoravel ao sujeito passivo, nos casos de dúvida quanto às datas de início e de cessação do benefício.

D

fixa prazos decadenciais deve ser feita de maneira mais favorável ao sujeito passivo, sempre que houver dúvida quanto à data de inicio da contagem desse prazo.

E

estabelece disciplina acerca de substituição tributária deve ser feita de maneira mais favorável ao responsável tributário, em caso de dúvida quanto ao fato de ele revestir essa condição.

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Q3502429

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502429 Direito Tributário

Determinada reunião do CONFAZ, agendada para deliberar sobre a criação de algumas isenções do ICMS e sobre a revogação de outras, contou com a presença de apenas 20 Unidades da Federação, embora todas as unidades tenham sido regularmente convocadas. Relativamente as concessões de isenções, todas as unidades presentes votaram a favor, mas, em relação as revogações, somente 16 delas votaram favoravelmente. Diante desses fatos e da disciplina estabelecida pela Lei Complementar nº 24/1975,

A

não houve aprovação das deliberações concedendo isenções, nem as revogando.

B

as deliberações dessa sessão são nulas, pois não poderia ter havido reunido, em razão da falta de quórum, visto que varias unidades federadas não se fizeram presentes à reunião.

C

houve aprovação das deliberações revogando isenções, mas não houve aprovação das deliberações que aprovavam isenções.

D

houve aprovação das deliberações concedendo e revogando isenções.

E

houve aprovação das deliberações concedendo isenções, mas não houve aprovação das deliberações que revogavam isenções.

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Q3502428

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3502428 Direito Tributário

Embora o ICMS e o IPVA sejam impostos de competência estadual, partes dos produtos de suas respectivas receitas pertencem aos Municípios, por expressa previsão constitucional.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a competência para legislar sobre esses impostos é

A

dos Municípios, apenas em relação as obrigações acessórias a eles relacionadas.

B

concorrente entre Estados e Municípios, apenas em relação as obrigações acessórias relacionadas aos Municipios e mediante autorização do CONFAZ.

C

concorrente entre Estados e Municípios.

D

apenas dos Estados.

E

apenas dos Estados, mas supletivamente dos Municipios.

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Q3502427

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502427 Biblioteconomia

Ao realizar sua pesquisa, o usuário interpreta as respostas da busca de informação a partir dos seguintes atributos associados às entidades do modelo dos FRBR:

A

intrínseco e extrínseco.

B

autenticidade e tempestividade.

C

unicidade e integridade.

D

simétrico e determinístico.

E

tramitação e apresentação.

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Q3502426

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502426 Biblioteconomia

O protocolo de busca e recuperação da informação que é considerado o sucessor do Z39.50 e que compartilha algumas de suas funcionalidades, é o

A

XML.

B

SRU/SRW.

C

LDS.

D

OpenSearch.

E

SPARQL.

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Q3502425

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502425 Biblioteconomia

A norma que fundamenta a preservação digital de longo prazo dos documentos judiciais recomendada pelo MoReq-Jus (2023) é

A

o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade.

B

o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje).

C

a ABNT NBR ISO 23081-2:2020: implementação e gerenciamento de metadados para documentos.

D

o Modelo OAIS (Open Archival Information System).

E

o Padrão e-MAG para acessibilidade em governo eletrônico.

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Q3502424

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502424 Biblioteconomia

Segundo o documento do Poder Judiciário, MoReq-Jus (2023), a preservação digital de longo prazo dos documentos institucionais do TRT, mantendo-os autênticos, é assegurada pelo(a)

A

Banco Nacional de Dados Arquivístico.

B

Repositório Arquivístico Digital Confiável.

C

Comissão Permanente de Avaliação Documental.

D

Sistema Modular de Gestão Documental.

E

Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro.

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Q3502423

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502423 Biblioteconomia

Segundo o documento do Poder Judiciário, MoReq-Jus (2023), o principal propósito da preservação digital é

A

digitalizar todos os documentos judiciais para reduzir custos de armazenamento.

B

favorecer o aprimoramento das especificações dos metadados descritivos dos documentos.

C

criar sistemas de backup de documentos físicos em formato digital.

D

garantir a autenticidade, confiabilidade e acessibilidade dos acervos digitais a médio e longo prazo.

E

integrar diferentes sistemas de tecnologia da informação no Poder Judiciário.

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Q3502422

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502422 Biblioteconomia

É considerada uma fonte secundária de informação jurídica:

A

relatórios jurídicos oficiais.

B

trabalhos apresentados em congressos jurídicos.

C

jurisprudência.

D

legislação.

E

artigo científico sobre doutrina jurídicа.

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Q3502421

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502421 Biblioteconomia

As regras de conteúdo nos metadados descritivos,

A

são exclusivas para aplicações relacionadas aos dados vinculados.

B

substituem a necessidade de padrões como AACR2 ou RDA.

C

determinam como os dados devem ser representados e quais informações incluir nos registros.

D

garantem que a estrutura hierárquica de todos os elementos do metadado seja preservada.

E

são responsáveis por definir a interoperabilidade semântica entre diferentes sistemas.

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Q3502420

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502420 Biblioteconomia

São apêndices do Resource Description and Acess (RDA):

A

Diagrama de Entidades e Relação de Atributos.

B

Esquema de ISBD e Relações entre conceitos, objetos, acontecimentos e lugares.

C

Abreviaturas e Sintaxes de registro para dados descritivos.

D

Mapeamento RDA e Designadores de relações: relações entre recursos e pessoas físicas, jurídicas e famílias.

E

Datas no Calendário Cristão e de Intervalo de Tempo.

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Q3502419

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502419 Biblioteconomia

Um bibliotecário de catalogação encontrou um livro encadernado na coleção da biblioteca que estava autografado. Esse material continha um atributo da entidade FRBR chamado

A

obra.

B

pessoa.

C

expressão.

D

manifestação.

E

item.

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Q3502418

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |

Q3502418 Noções de Informática

Sobre os dispositivos de entrada e saída em sistemas computacionais modernos,

A

um dispositivo híbrido, como a tela touchscreen, pode atuar simultaneamente como dispositivo de entrada e saída.

B

o scanner transforma dados digitais em físicos e é considerado um dispositivo de saída.

C

a impressora 3D é um dispositivo de entrada, pois lê arquivos de modelagem tridimensional.

D

o teclado é classificado como dispositivo híbrido, pois envia e recebe informações do processador.

E

o monitor atua como dispositivo de entrada ao interpretar toques na tela em interfaces tradicionais.

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