Questões da Prova VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I
Foram encontradas 79 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |
Q902194
Legislação Federal
No tocante à responsabilidade, o Decreto Federal
n° 6.017/2007, que disciplina os consórcios púbicos, dispõe
que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |
Q902193
Legislação Federal
A respeito dos consórcios públicos, a Lei n° 11.107/2005
estabelece que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |
Q902192
Legislação Estadual
Segundo disposto na Lei Estadual n° 7.835/1992, na
hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar
a prestação do serviço sem justa causa, a referida
Lei dispõe que poderá, após procedimento sumário
que assegure o direito de defesa à concessionária, ser
declarada(o)
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |
Q902191
Legislação Federal
A empresa “X” foi contratada pelo poder público, nos termos
da Lei n° 8.987/1995, por meio de concessão para
prestação de serviço público, e pretende fazer uma subconcessão
do serviço contratado. Essa pretensão da empresa
concessionária “X”
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |
Q902190
Direito Administrativo
Determinado órgão público decide vender seus bens
móveis considerados inservíveis. Nessa hipótese, a Lei
n° 8.666/1993 dispõe que essa venda deverá ser realizada
por meio de