Assinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição
de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em virtude de concurso público
conforme previsão na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao
disposto na Constituição Federal sobre a observância
dos princípios da impessoalidade e publicidade.
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos
basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de
acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº
9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.