Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas —
salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o
dissidente poderá retirar-se da sociedade — a operação societária
denominada
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção
correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores e da
doutrina sobre o processo administrativo.
Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto.
Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se
ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o
criminoso.
Nessa situação, conforme a CF e a doutrina pertinente, tem-se um
exemplo típico da modalidade de intervenção do Estado na
propriedade privada denominada