Questões da Prova VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

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Q758838
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758838 Direito Tributário
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente do trabalho. No processo de falência, a multa tributária prefere aos créditos
Alternativas
Q758837
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758837 Direito Tributário
. Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal
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Q758836
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Parcelamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758836 Direito Tributário
Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q758835
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758835 Direito Tributário
Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributos cuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento, considera-se extinto o crédito tributário, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado acerca do pagamento antecipado levado a cabo pelo sujeito passivo, passados 5 anos contados
Alternativas
Q758834
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758834 Direito Urbanístico
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:
Alternativas
Respostas
26: E
27: A
28: B
29: B
30: D
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