Questões da Prova FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito

Foram encontradas 60 questões

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Q659542 Direito Ambiental
Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica. A pretendida supressão
Alternativas
Q659541 Direito Ambiental
O empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetação em parte do empreendimento inserida em uma Área de Proteção Ambiental − APA instituída pelo estado do Paraná. No licenciamento ambiental, a competência para autorizar a supressão de vegetação será
Alternativas
Q659540 Direito Ambiental
No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
Alternativas
Q659539 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, dentre eles,
Alternativas
Q659538 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: A
24: B
25: D