Suponha que um Município institua o pagamento de taxas estabelecendo como
fato gerador do referido tributo a prestação e serviço público de sua competência.
Em face de tal hipótese, é CORRETO afirmar que
A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através
de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou
pela opinião pública, constitui hipótese de: