Questões da Prova CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

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Q650603
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650603 Direito Ambiental
Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a União
Alternativas
Q650602
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650602 Direito Ambiental
O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o
Alternativas
Q650601
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650601 Direito Tributário
A repetição do indébito tributário refere-se à possibilidade de o contribuinte requerer às autoridades fazendárias a devolução de valores pagos indevidamente a título de tributo. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q650600
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650600 Direito Tributário
A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q650599
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650599 Direito Tributário
Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: B
14: A
15: A
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