Questões da Prova FCM - 2016 - Prefeitura de Barbacena - MG - Advogado

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Q629611 Direito Tributário
As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos seguintes tipos:
Alternativas
Q629609 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, segundo as disposições da Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil
Alternativas
Q629607 Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) As associações civis são pessoas jurídicas de direito privado criadas a partir da união de pessoas organizadas para fins não econômicos.

( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

( ) Na hipótese de uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura ficará a cargo do Ministério Público Federal.

( ) Não é aplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos à personalidade.


A sequência correta é

Alternativas
Q629606 Direito Civil
Em relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que
Alternativas
Q629605 Direito Constitucional
No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: D
9: D
10: C