Questões da Prova IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado

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Q621403
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621403 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Estabelece o Estatuto do Idoso que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:
Alternativas
Q621401
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621401 Direito Constitucional
Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q621400
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621400 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O município de Campos de Matias não possui Conselho Tutelar. Em tal situação, as atribuições a ele conferidas serão exercidas:
Alternativas
Q621399
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621399 Direito Constitucional
A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido:
Alternativas
Q621398
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621398 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: B
14: D
15: C
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