Questões da Prova CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 1

Foram encontradas 49 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q558928 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.

Alternativas
Q558927 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.

Alternativas
Q558919 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.

O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribunais.

Alternativas
Q558918 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.

O controle administrativo exercido pelo CNJ é subsidiário e pressupõe prévia atuação pelos tribunais ordinários.

Alternativas
Q558917 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.

Compete, originariamente, ao STJ julgar mandados de segurança contra atos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: E
25: E