Questões da Prova FGV - 2015 - TJ-RO - Oficial de Justiça

Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao 1° juizado da Infância e da juventude da Comarca da Capital compete o processamento e o julgamento:

O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a prática de crime comum. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão competente para processar e julgar originariamente o caso em tela é:

Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30 anos, que é portador de necessidade especial e, comprovadamente, necessita de sua assistência permanente, independentemente de estar sob tratamento terapêutico.
De acordo com o texto da Constituição Estadual que rege a matéria, Marcela:

Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:

Em função da participação do Brasil na II Guerra Mundial (1939/1945), ocorreu uma segunda corrente migratória para a região amazônica a fim de aumentar a oferta de mão de obra para a exploração da borracha. Estima-se o número de seringueiros que chegaram a região em 34.000 pessoas só no ano de 1942.

Em relação a tal processo de migração, é correto afirmar que: