Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Q555119
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555119 Direito Ambiental
Com relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que
Alternativas
Q555118
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555118 Direito Ambiental
Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis no 7.804/89, nº 11.284/06 e no 12.651/12, é correto afirmar que
Alternativas
Q555116
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555116 Direito Tributário
Diante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tributário e igual prazo para cobrança do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q555115
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555115 Direito Tributário
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
Alternativas
Q555114
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555114 Direito Tributário
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: B
14: D
15: B
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