Questões da Prova FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto
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Q502460
Direito Penal
No cálculo da pena
Q502459
Direito Penal
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Q502458
Direito Penal
Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer
Q502457
Direito Penal
Para solucionar questão relacionada a concurso aparente de normas, o intérprete pode valer-se, dentre outros, do princípio da
Q502456
Direito Penal
A tentativa