Questões da Prova FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária

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Q466290
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466290 Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição representa uma atividade estatal voltada à composição dos conflitos de interesses. No Brasil, uma das características fundamentais da jurisdição é a:
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Q466289
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466289 Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio:
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Q466288
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466288 Direito Processual Penal
Durante os debates orais no Tribunal do Júri:
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Q466287
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466287 Direito Processual Penal
Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:
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Q466286
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária |
Q466286 Direito Processual Penal
O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:
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Respostas
6: A
7: C
8: D
9: E
10: C
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