Questões da Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção
Foram encontradas 99 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q726693
Direito Tributário
A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,
Q726692
Direito Tributário
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
Q726691
Direito Tributário
Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o credor tiver domicílio ou residência no exterior. III- Compete ao Estado onde o bem imóvel estiver situado, mesmo que o inventário seja processado em outro Estado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726690
Direito Tributário
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:
Q726689
Direito Tributário
Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos