Questões da Prova FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público

Foram encontradas 80 questões

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Q391201
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391201 Direito Tributário
Marque a opção VERDADEIRA:
Alternativas
Q391200
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391200 Direito Tributário
Marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q391198
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391198 Direito Constitucional
Marque a opção CORRETA quanto às ações constitucionais:
Alternativas
Q391195
Direito Administrativo Controle da administração pública , Tribunais de Contas ,
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391195 Direito Administrativo
Sobre o controle externo da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q391193
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391193 Direito Administrativo
A autoridade pública competente promoveu, indevidamente, determinado servidor, praticando, assim, um ato nulo. É CORRETO afirmar, neste caso, que a Administração Pública:
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: B
19: D
20: C
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