Questões da Prova FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

Foram encontradas 60 questões

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Q332421
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |
Q332421 Direito Penal
A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada

Alternativas
Q332420
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |
Q332420 Direitos Humanos
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

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Q332419
Legislação Estadual Constituição do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |
Q332419 Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,

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Q332418
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Igualdade ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |
Q332418 Direito Constitucional
O art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

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Q332417
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |
Q332417 Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: B
14: A
15: D
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