Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no...

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Q332420

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria |

Q332420 Direitos Humanos

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal n^o 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

sejam afrodescendentes.

se autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.

se autodeclaram pretas e pardas.

conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.

se autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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