Questões da Prova CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público
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Q307459
Direito do Consumidor
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos.
Q307458
Direito do Consumidor
A respeito do que preconiza a Lei n.º 8.078/1990 em relação à proteção contratual, assinale a opção correta.
Q307457
Direito do Consumidor
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Q307456
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.
Q307455
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.