Questões da Prova FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público
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Q308751
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado,
Q308750
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, no tocante à prisão em flagrante,
Q308748
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,
Q308747
Direito Constitucional
NÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República que
Q308746
Direito Penal
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que