Questões da Prova FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia

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Q305587
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305587 Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Alternativas
Q305586
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305586 Direito Processual Penal
Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Alternativas
Q305585
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305585 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998, dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As disposições do art. 89 da Lei nº 9.099/1995 aplicam-se aos crimes de menor potencial ofensivo definidos nesta lei, com algumas modificações. Marque a única alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q305584
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305584 Direito Processual Penal
Violar direitos de autor de programa de computador, se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, do programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, resulta em reclusão de um a quatro anos e multa. A ação penal será em regra:
Alternativas
Q305582
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305582 Direito Processual Penal
Conforme preconiza o artigo 325 do CPP, o valor da fiança da liberdade provisória com fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: E
14: C
15: B
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