Questões da Prova FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

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Q253846
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |
Q253846 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições referentes aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados pelo Código de Processo Civil,

Alternativas
Q253845
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |
Q253845 Direito Processual Civil - CPC 1973
O que se tem observado atualmente no direito processual é uma forte aproximação entre os sistemas da common law e da civil law. O stare decisis - a eficácia vinculante dos precedentes - já tem o seu equivalente próximo no direito brasileiro, que é a súmula vinculante.

A respeito dos institutos que privilegiam os precedentes, no direito brasileiro, é correto afirmar.

Alternativas
Q253844
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |
Q253844 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de execução

Alternativas
Q253843
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |
Q253843 Legislação Federal
Com relação à Lei no 12.016/09, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar:

Alternativas
Q253842
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |
Q253842 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: D
39: A
40: B
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