Questões da Prova TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho

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Q263840 Direito Processual do Trabalho
A respeito do tema execução em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q263838 Direito Penal
A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q263837 Direito Penal
João da Boavontade anotou a carteira de trabalho e previdência social de sua tia Maria Anunciação do Socorro, que, na verdade, jamais trabalhou ou foi sua empregada. Passou a efetuar o recolhimento . das contribuições previdenciárias, tanto daquelas devidas pela empregada, quanto das devidas pelo empregador. Pretendia, somente, permitir a irmã de sua mãe que passasse a receber beneficio previdenciário no momento a partir do qual fossem preenchidos os requisitos legais.

E mais correto asseverar, na hipótese tratada, que:

Alternativas
Q263836 Direito Penal
Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:

Alternativas
Q263835 Direito Penal
A respeito do atual entendimento conferido pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio da insignificancia, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Respostas
41: D
42: B
43: B
44: D
45: E