Questões da Prova CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz

Foram encontradas 90 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q102320
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102320 Direito Tributário

No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verificou que não existia norma específica aplicável à questão em exame. Socorrendo-se do CTN, verificou que poderia utilizar-se de outras normas ou princípios incidentes. Em face desse caso, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Q102319
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , CIDE ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102319 Direito Tributário

Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação

Alternativas
Q102317
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102317 Direito Tributário
Imagem 002.jpg

Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção correta.

Alternativas
Q102316
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102316 Direito Tributário
Imagem 002.jpg

Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.

Alternativas
Q102311
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102311 Direito Processual Penal

Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: E
29: C
30: E
www.qconcursos.com