Questões da Prova CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário

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Q818857
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818857 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:
Alternativas
Q818856
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818856 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de vários órgãos. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q818855
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818855 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO:
Alternativas
Q818854
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818854 Direito Penal
Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:
Alternativas
Q818853
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818853 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84) constituem sanções disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: D
19: E
20: A
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