Home Concursos Públicos Questões Q818855 A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q818855 Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário | Q818855 Direito Constitucional A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO: Alternativas A Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. B Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. C Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno. D Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. E Licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro