Questões da Prova FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz
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Q31287
Direito Processual Civil - CPC 1973
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Q31285
Direito Processual Civil - CPC 1973
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Q31284
Direito Civil
Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrível, cuja pena exceda a:
Q31283
Direito Civil
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Q31282
Direito Civil
Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de: