Questões de Concurso Sobre direito penal

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Q958173 Direito Penal
A estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:
Alternativas
Q958172 Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de ilicitude.
Alternativas
Q958171 Direito Penal
De acordo com a Lei n° 4.898/1965, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, são sanções penais aplicáveis ao tipo penal, EXCETO:
Alternativas
Q958170 Direito Penal
O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No aludido artigo, foi adotada a teoria da:
Alternativas
Q957248 Direito Penal
Assinale a alternativa que corresponde a crime permanente:
Alternativas
Q957247 Direito Penal
Aquele que deteriorar coisa sem dono ou abandonada pratica:
Alternativas
Q957246 Direito Penal
No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:
Alternativas
Q957245 Direito Penal
Sobre o homicídio culposo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q957244 Direito Penal
A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
Alternativas
Q957243 Direito Penal
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:
Alternativas
Q957242 Direito Penal
São classificados como crimes comum, próprio e de mão própria, respectivamente:
Alternativas
Q957241 Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.
Alternativas
Q957240 Direito Penal
Aplica-se a lei penal brasileira:
Alternativas
Q827992 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo.

I. Caracteriza o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações inserir ou facilitar, qualquer funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

II. Equipara-se a funcionário público, para efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

III. Impedir concorrência pública, promovida por entidade paraestatal constitui crime contra a Administração Pública.

IV. Iludir em parte o pagamento de imposto devido pela saída de mercadoria é considerado crime de descaminho.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q827987 Direito Penal

Caracterizam crimes contra a Saúde Pública:

I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo.

II. ter em depósito água envenenada.

III. alterar produto destinado a fins terapêuticos.

IV. fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica, sendo aceita somente na modalidade dolosa.

É correto o que está contido em

Alternativas
Q827942 Direito Penal
O Decreto nº 5.912/2006, que regulamenta a Lei nº 11.343/2006, trata, em seu capítulo IV, das competências específicas dos órgãos e entidades que compõem o Sisnad. O Ministério da Justiça é um dos órgãos integrantes. Sobre as competências específicas desse órgão, em relação ao Sisnad, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q827941 Direito Penal
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad –, instituído pela Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que
Alternativas
Q827132 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

( ) O peculato requer dolo, não existindo o peculato na forma culposa.

( ) Comete concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

( ) Comete prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q826853 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a honra e dos crimes raciais, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A única hipótese admitida quanto á exceção da verdade no delito de difamação ocorre quando o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

( ) A ação penal no crime de injúria racial é privada, sendo inaceitável e intolerável em uma sociedade democrática.

( ) Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, é conduta prevista como crime pelo legislador brasileiro.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Alternativas
Q826852 Direito Penal
Todas as afirmações abaixo sobre crimes contra a dignidade sexual são verdadeiras, EXCETO uma delas. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
15161: B
15162: A
15163: C
15164: D
15165: A
15166: B
15167: C
15168: D
15169: A
15170: C
15171: B
15172: D
15173: E
15174: C
15175: E
15176: E
15177: B
15178: A
15179: A
15180: B