Questões de Concurso Sobre perdão judicial em direito penal

Foram encontradas 52 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q671116
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Perdão judicial , Crimes contra a vida , Homicídio
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671116 Direito Penal
Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de
Alternativas
Q555837
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor |
Q555837 Direito Penal
O perdão judicial tem natureza jurídica de
Alternativas
Q545707
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial , Crimes contra o patrimônio , Receptação
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais | CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545707 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.


O réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre seu valor e preço, ele presumia ter sido obtida por meio criminoso poderá receber o perdão judicial, caso o juiz considere, conforme as circunstâncias, ser adequada tal medida.

Alternativas
Q534574
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão executória , Decadência. , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534574 Direito Penal
Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q497488
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497488 Direito Penal
Incabível o perdao judicial na
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: C
29: E
30: E
www.qconcursos.com