Somente pela pena de multa.

Pela pena de detenção somente.

Pela pena de trabalhos forçados.

Pela pena de banimento.

Pela pena de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

Trata-se de crime de calúnia.

Trata-se de crime de injúria.

Trata-se de conduta atípica.

Trata-se de crime de difamação.

Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Atípica.

Tipificada como crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Tipificada como crime de “Maus-tratos”.

Permitida pela legislação brasileira.

Tipificada como crime de “Abandono”.

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

Abandono de incapaz.

Omissão de socorro.

Rixa.

Perigo de contágio venéreo.

Importar ou exportar mercadoria proibida.

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório.

Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.

Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Tráfico de influência.

Desacato.

Desobediência.

Corrupção ativa.

Descaminho.

Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.

Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

Atentado contra a liberdade de associação.

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

Atentado contra a liberdade de trabalho.

Injúria.

Difamação.

Calúnia.

Dano.

Exposição a perigo.