Questões de Concurso Sobre terceira fase da dosimetria em direito penal
Foram encontradas 55 questões
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Q1908910
Direito Penal
A respeito da dosimetria da pena:
Q1908907
Direito Penal
Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na
denúncia, mas com trânsito em julgado posterior à data do ilícito penal. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a conclusão do juízo sobre essa condenação é
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874294
Direito Penal
Sobre o sistema trifásico de aplicação da pena instituído por Nelson Hungria e adotado pela legislação penal
brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1869771
Direito Penal
No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de
roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:
Q1862938
Direito Penal
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo
ocorrido a revogação do inciso I do §2º do Art. 157 do Código
Penal, pela Lei nº 13.654/2018, o juiz da execução penal pode,
como circunstância judicial desfavorável, valorar o emprego de
arma na:
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