Questões de Concurso
Sobre direito penal
Foram encontradas 22.050 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457372
Direito Penal
Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana,
a qual, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade.
Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate – exclusiva para maiores de idade –, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser maior, em razão de sua compleição física apresentada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Direito Penal, é correto afirmar que Daniel não responderá por qualquer crime, em razão do erro de
Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate – exclusiva para maiores de idade –, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser maior, em razão de sua compleição física apresentada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Direito Penal, é correto afirmar que Daniel não responderá por qualquer crime, em razão do erro de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457371
Direito Penal
João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca
Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor
desempenhar as suas funções laborais.
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457370
Direito Penal
João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se
de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de
trânsito abrir. Em assim sendo, os agentes bateram na janela do
veículo e determinaram que a vítima entregasse os seus pertences,
sob ameaça de morte.
Após subtraírem o telefone celular e o relógio da ofendida, os autores do delito tentaram se evadir, mas foram alcançados, cem metros à frente, por policiais militares que passavam pela região, sendo capturados em flagrante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual João e José responderão.
Após subtraírem o telefone celular e o relógio da ofendida, os autores do delito tentaram se evadir, mas foram alcançados, cem metros à frente, por policiais militares que passavam pela região, sendo capturados em flagrante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual João e José responderão.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457369
Direito Penal
A Receita Federal, após denúncia realizada por um consumidor,
procedeu à fiscalização do estabelecimento comercial de
titularidade de Matheus, ocasião em que diversas irregularidades
tributárias foram constatadas.
Muito preocupado, o empresário comentou os eventos com João, amigo de longa data, o qual lhe disse que é próximo de Caio, agente público e auditor da Receita Federal responsável pelo procedimento administrativo deflagrado em desfavor de Matheus. Em assim sendo, João solicitou ao empresário a entrega de cinco mil reais, a pretexto de influir na decisão que será tomada por Caio no procedimento administrativo que está em andamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pela prática do crime de
Muito preocupado, o empresário comentou os eventos com João, amigo de longa data, o qual lhe disse que é próximo de Caio, agente público e auditor da Receita Federal responsável pelo procedimento administrativo deflagrado em desfavor de Matheus. Em assim sendo, João solicitou ao empresário a entrega de cinco mil reais, a pretexto de influir na decisão que será tomada por Caio no procedimento administrativo que está em andamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pela prática do crime de
Q2457303
Direito Penal
Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do
terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão
ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo
inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel.
O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.
Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles
O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.
Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles
Q2457302
Direito Penal
No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as
afirmativas a seguir.
I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.
II. A jurisprudência admite a teoria da cegueira deliberada para caracterização da lavagem.
III. Quando praticado na modalidade típica de ocultar, é classificado como crime permanente.
Está correto o que se afirma em
I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.
II. A jurisprudência admite a teoria da cegueira deliberada para caracterização da lavagem.
III. Quando praticado na modalidade típica de ocultar, é classificado como crime permanente.
Está correto o que se afirma em
Q2457297
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451043
Direito Penal
Purushanda foi acusado de cometer crime contra a ordem
tributária, tendo constituído advogado para realizar sua defesa
judicial. Nos termos da Lei nº 8.137/90, patrocinar, direta ou
indiretamente, interesse privado perante a administração
fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,
constitui crime:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450744
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Esse caso ilustra o erro de:
Esse caso ilustra o erro de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450743
Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450742
Direito Penal
O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá
pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450741
Direito Penal
São causas de exclusão de culpabilidade:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450740
Direito Penal
A perda do cargo ou da função pública constitui efeito da
condenação quando aplicada pena privativa de liberdade:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450638
Direito Penal
[Questão inédita] Um empresário afirma em entrevista
realizada para um telejornal que não se
relaciona com pessoas de etnia diversa da
sua e não permite que, no prédio em que
mora, onde atua como síndico, que pessoas
negras frequentem as áreas comuns e os
elevadores sociais. À luz das normas
constitucionais, é correto afirmar que a
conduta criminosa do empresário é:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450549
Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à
desistência voluntária, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450548
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir.
I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua revogação.
II. A regra da irretroatividade da lei penal não admite exceções.
III. No tocante à definição do tempo do crime, é aplicável a teoria da atividade.
Está correto o que se afirma em
I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua revogação.
II. A regra da irretroatividade da lei penal não admite exceções.
III. No tocante à definição do tempo do crime, é aplicável a teoria da atividade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450547
Direito Penal
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e
contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento
na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma
e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse
Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes
sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro
matou Abel.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450546
Direito Penal
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de
discernimento por motivo de doença mental, determinando ao
mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450545
Direito Penal
Com relação à aplicação da lei penal no espaço, segundo o
vigente Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450405
Direito Penal
César é agente municipal de trânsito de
determinado Município. Em certa ocasião, ao
realizar o patrulhamento do centro de sua cidade,
flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de
assaltantes de sua região estacionada em local
obscuro. César ficou de campana e, quando um dos
homens chegou para recolher a moto, César deu voz
de prisão, mas não o conduziu ao distrito policial. Em
vez disso, o manteve amarrado e o torturou com
socos e chutes para obter algumas informações do
custodiado. Em decorrência da violência empregada,
o homem veio a falecer horas depois no hospital
local. De acordo com a situação narrada, à luz da Lei
nº 9.455/1997, a pena a que César estará sujeito
será de:
Conheça nossos planos